EDITORIAL
MANAUS – Os amantes do presidente da República Jair Bolsonaro sempre encontram argumentos para minimizar os problemas enfrentados pelos brasileiros e que poderiam ser amenizados se houvesse ações mais efetivas do governo. Dois desses problemas são a inflação e os preços dos combustíveis.
Em 2021, o teto da meta de inflação era 5,25%. O centro da meta para o ano passado era 3,75%, com margem de tolerância a 1,5 ponto percentual, o que gerava uma projeção de 2,25% a 5,25% de inflação em 12 meses.
O país fechou 2021 com inflação acumulada de 10,06%, com saltos durante o ano que chegaram a 10,74% em novembro no acumulado em 12 meses. Foi o maior pico de inflação desde 2003, e superou o patamar de janeiro de 2016, no Governo Dilma, quando o mundo desabou sobre a cabeça da equipe econômica à época.
Naquele período, com o processo de impeachment em curso, a inflação era um problema do governo e, especificamente, da presidente da República, a quem competia escolher os comandantes da economia brasileira, diziam seus críticos, entre eles o então deputado federal Jair Bolsonaro.
Hoje, ao presidente da República também compete a escolha de ministros e técnicos para o comando da economia, mas nem o ministro e nem o presidente têm culpa pela inflação alta.
A culpa é do acaso. A culpa é da pandemia de Covid-19, a culpa é da guerra na Ucrânia. A culpa é da economia mundial. A culpa é da briga dos Estados Unidos com a China. O governo brasileiro posa de coitadinho que vem sendo impactado por esses “fenômenos externos”.
Combustíveis
No caso dos preços dos combustíveis, Bolsonaro, antes de ser presidente, reclamava da política da Petrobras. Chegou a dizer, durante uma entrevista à Globo News quando candidato a presidente, que a companhia de petróleo brasileira tinha lucro exorbitante e que era necessário encontrar uma solução para conter a alta de preços.
“Se não tiver uma solução, eu sugiro a privatização da Petrobras. Acaba com esse monopólio estatal, e ponto final. Então, é o recado que eu dou pro pessoal da Petrobras. Vamos ajudar a buscar soluções, senão eu ou outro qualquer vai privatizar”, disse Bolsonaro à época.
Já presidente do Brasil, Bolsonaro trocou o presidente da Petrobras, em fevereiro de 2021. Tirou Roberto Castelo Branco e colocou Joaquim Silva e Luna. Como justificativa ele usou os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis. À época, Bolsonaro queria “mais previsibilidade” nos reajustes de preços pela companhia de petróleo.
Nada mudou de lá pra cá, pelo contrário, os preços dos combustíveis só aumentaram e bateram recorde em 2021. E este último reajuste significou um golpe certeiro para nocautear aqueles que dependem do diesel para trabalhar: 24,9%. A gasolina subiu 18,7% e o gás de cozinha, 16,1%.
Quem manda e quem lucra
Em janeiro deste ano, a União federal (o governo brasileiro) tinha 50,3% das ações ordinárias da Petrobras e o BNDES Par – que também é estatal, tinha 0,2%. Os investidores privados ficam com 49,5% dessas ações.
As ações ordinárias dão direito a voto nas decisões da empresa. Os sócios que detêm ações ordinárias podem influenciar nas decisões e têm participação ativa na gestão da empresa. Por isso, o presidente da República tem o poder de trocar o presidente, mas essa troca precisa ser aprovada pelo Conselho da Petrobras.
Por outro lado, a divisão do lucro da Petrobras não acompanha os percentuais das ações ordinárias, mas das ações preferenciais. As chamadas ações preferenciais dão ao acionista a preferência na distribuição dos dividendos, que são os lucros distribuídos pelas empresas.
A União federal tem apenas 18,5% das ações preferenciais, divididas assim: 16,1% do BNDES Par e 2,4% do BNDES.
Os investidores estrangeiros (a maioria empresas) têm 48,7% das ações preferenciais da Petrobras, e os brasileiros (incluídas pessoas físicas e jurídicas), detêm 32,8% dessas ações.
No ano passado, a Petrobras teve lucro líquido de R$ 106,6 bilhões. O valor foi 15 vezes maior do que o lucro registrado em 2020.
Não é preciso lembrar que 2021 foi o ano em que os preços dos combustíveis no Brasil dispararam. E não é necessário ser um gênio para perceber onde foi parar o dinheiro extra que o brasileiro foi obrigado a desembolsar na compra de combustíveis (gasolina, diesel e gás de cozinha).
Do total de R$ 106,6 bilhões, a Petrobras distribuiu aos seus acionistas R$ 101,4 bilhões, mas a União (a dona do petróleo e quem manda na Petrobras) só recebeu 28,67% desse valor, ou seja R$ 29 bilhões. A maior parte, R$ 72,4 bilhões foram para os acionistas privados, a maioria estrangeiros.
Mas a culpa não é de ninguém. Os defensores dessa política econômica dizem que o aumento de preços é um movimento natural do “mercado”. Os defendeores e amantes do presidente culpam as causas externas. Mas, de fato, é apenas o Brasil desgovernado.