Por Catia Seabra e Victoria Azevedo, da Folhapress
SÃO PAULO – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém em silêncio diante do indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) na última quinta-feira (21) ao deputado bolsonarista Daniel Silveira, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia anterior.
Segundo petistas ouvidos pela Folha, o silêncio parte da avaliação do próprio Lula e de aliados de que é preciso não cair na agenda imposta pelo presidente.
Ainda de acordo com eles, essa seria uma armadilha de Bolsonaro na tentativa de ditar a pauta das eleições presidenciais de outubro, desviando-se de problemas como a fome, a inflação, o preço dos combustíveis e o desemprego no Brasil.
Segundo essa avaliação, Bolsonaro irá impor pautas nas quais se sente confortável, a exemplo do discurso em defesa da liberdade de expressão. E é preciso ter cuidado para não permitir que bolsonaristas conduzam o debate para esse campo.
Há, entre petistas, a avaliação de que o presidente busca minar a credibilidade do Judiciário em uma tentativa de possibilitar a contestação da lisura do processo eleitoral em caso de uma derrota.
Além disso, aliados de Lula lembram que a concessão do indulto é alvo de um longo processo em curso na Justiça, sobre o qual o próprio STF também não se manifestou. Petistas ressaltam ainda que, ao ganhar visibilidade, Silveira fica fortalecido para um disputa ao Senado pelo Rio de Janeiro.
O ex-presidente também tem sido aconselhado a não se expor. Líder nas pesquisas de intenção de voto, Lula não precisa, segundo interlocutores, entrar em polêmicas, já que cabe a dirigentes petistas assumir a tarefa.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), foi uma das que criticou a medida de Bolsonaro nas redes sociais, afirmando que se trata de “um gravíssimo ataque à democracia”.
“Bolsonaro reinterpreta a Constituição de forma distorcida para rasgar a Constituição. Manipula prerrogativas institucionais para atacar as instituições. Utiliza instrumentos da democracia para derrotar a democracia”, escreveu a parlamentar.
O líder do partido na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o líder da sigla no Senado, Paulo Rocha (PA), também foram às redes criticar a decisão. Na quarta (20), Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ataques aos ministros da corte.
Há o entendimento também no entorno de Lula de que qualquer posicionamento do ex-presidente sobre o assunto seria usado como munição contra ele. Segundo um interlocutor do ex-presidente, Bolsonaro cria meia dúzia de polêmicas por dia e é preciso entender em “qual delas nós vamos entrar para polarizar”.
O petista foi cobrado nas redes sociais por um posicionamento. Pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes (CE) afirmou que “é espantosa a falta de solidariedade dele ao STF, a quem tanto deve”.
“Ou seja: é o velho Lula de sempre, que só pensa em si mesmo e em sua curriola. Lula e Bolsonaro: tão diferentes, tão iguais. Acorda, Brasil!”, escreveu. No PT, a orientação é não dar palanque a Ciro, nem se indispor com o PDT – partido que integrou governos petistas.
A assessoria de imprensa do petista afirmou que não irá comentar a falta de posicionamento e o ataque de Ciro.
Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e um dos principais apoiadores da candidatura de Lula no meio jurídico, há uma “cobrança exagerada” para que o ex-presidente se manifeste “sobre tudo, o tempo inteiro”.
“As posições do ex-presidente Lula em relação a esse tema podem ser depreendidas pela defesa enfática que ele faz da Constituição, da democracia e das instituições de um modo geral. Ele sempre trabalhou pela independência e harmonia entre os Poderes”, continua.
Ainda de acordo com relatos, o ex-presidente está acompanhando o assunto por meio de informes de sua equipe jurídica, dirigentes e parlamentares petistas. E ele pode abordar o assunto em outro momento, como em entrevistas que tem concedido à imprensa.
O próprio Lula teria lido e avalizado um artigo sobre o indulto concedido por Bolsonaro escrito pelos advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, que irão atuar na coordenação jurídica da campanha petista, antes de ele ser publicado no site do PT, na sexta-feira (22).
No documento, os advogados afirmam que o indulto “configura verdadeiro crime contra a democracia”.
Na noite de sexta (22), o PT ingressou no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja reconhecida a completa nulidade do decreto presidencial.
Na petição, o PT afirmou que o indulto “afrontou ao princípio da separação dos Poderes; violou os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa; e incorreu em desvio de finalidade e violação ao princípio dos motivos determinantes”.
