Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Líderes do povo indígena Mura afirmam, nesta terça-feira (11) que não foram convidados para a reunião com o Governo do Amazonas e o presidente da empresa Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, quando os indígenas se manifestaram favoráveis à exploração de potássio no município de Autazes (a 112 quilômetros de Manaus), realizada em 25 de setembro.
Na ocasião, um indígena identificado apenas pelo prenome José Cláudio se apresentou como representante do povo Mura e entregou ao governador Wilson Lima uma ata e um relatório de reunião entre lideranças indígenas, em que sinalizaram a aceitação da continuidade do projeto de exploração do potássio.
“Para nós, é muito importante porque isso representa o futuro, o avanço econômico de Autazes e do estado do Amazonas”, disse José Cláudio.
Essa não é a primeira vez que o apoio Mura à exploração do potássio em Autazes é contestado por lideranças indígenas. No dia 28 de setembro, indígenas da etnia Mura de quatro aldeias de Autazes divulgaram cartas nas quais afirmam que não concordam com a decisão de suas lideranças de apoiar a exploração de potássio em suas terras.
Nesta quarta, o tuxaua Sérgio Freitas Nascimento Mura, da aldeia do Lago do Soares, em Autazes, e Willian Rodrigues Mura, de Careiro da Várzea, classificaram o anúncio como “precipitado” e disseram que os indígenas estão sofrendo “pressão” para aceitar a exploração mineral em suas terras.
Os indígenas participaram de uma entrevista coletiva convocada pela Coiab ((Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e Apiam (Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas) na terça-feira.
“A aldeia Soares está passando por um momento muito difícil”, disse o tuxaua Sérgio Mura, ao se referir à reunião do dia 25 de setembro. “Foi uma decisão precipitada”, afirmou Sérgio Mura.
“Esse entendimento, para nós, é ameaçador. Há um protocolo, feito por todas as lideranças, que foi descumprido”, disse Sérgio. “A aldeia Soares não foi comunicada dessa reunião a tempo. Fomos avisados no dia e não deu tempo de discutir internamente”, completou Sérgio.
“Repudio essa decisão tomada em nome do coletivo Mura”, afirmou Willian Mura, que também disse não ter sido comunicado a tempo da reunião do dia 25 de setembro.
Sobre a decisão, “anunciada como unânime”, Willian disse que “é uma mentira; não foi unânime e, de acordo com nosso protocolo, tem que haver consenso. Quem toma as decisões são todas as aldeias do povo Mura. Essa decisão, que o povo Mura é favorável à exploração, não é verdade”. Willian é membro da Olimcv (Organização das Lideranças Indígenas do Povo Mura do Careiro da Várzea).
De acordo com o documento citado por Sérgio e Willian, que tem o nome “Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Indígena Mura de Autazes e Careiro da Várzea”, os Muras vivem em 44 aldeias com aproximadamente 15 mil indígenas, entre os municípios de Autazes e Careiro da Várzea.
A elaboração do protocolo contou com auxílio do Ministério Público Federal, Justiça Federal e Instituto Pacto Amazônico. O conteúdo foi construído com a participação de “todas as aldeias Mura de Autazes e Careiro da Várzea”, entre setembro de 2017 e junho de 2019.
No item do protocolo “quem toma as decisões?”, o documento diz que “é direito [dos Mura] ser consultados pelo governo de maneira prévia, livre, informada e de boa-fé, antes de serem elaboradas as leis e os projetos”.
“Os não índios não podem chegar às aldeias e perguntar apenas a um tuxaua ou liderança se pode ou não fazer alguma coisa. Isto não é consulta e não é consulta prévia. O governo e os não índios devem respeitar nossa organização, da mesma maneira com que nos respeitamos”, diz outro trecho do protocolo.
“Toda vez que os não índios quiserem nos consultar, precisam enviar documentos e aguardar as organizações legítimas tratar do assunto internamente, completa o texto do protocolo.
Pressão
A Coiab e a Apiam afirmam que “o poder público estadual tem pressionado o povo Mura para desistir da demarcação da Terra Indígena Lago do Soares e Urucurituba, para que a empresa Potássio do Brasil possa explorar o território”.
“Para conseguir o acordo com o povo Mura, tem feito promessas de infraestrutura às comunidades, políticas públicas que deveriam ser garantidas pelo próprio Estado, como água potável, saneamento básico, moradia e escolas’, diz o comunicado conjunto da Coiab e Apiam.
