Por Leonardo Augusto, da Folhapress
BELO HORIZONTE – Indígenas fazem manifestação nesta quarta-feira (7) em pelo menos quatro estados do país contra o marco temporal, que terá o julgamento retomado hoje pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Os atos são registrados em Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.
Em Minas Gerais o protesto aconteceu na rodovia Fernão Dias, que liga Minas Gerais a São Paulo, na altura do município de São Joaquim de Bicas, na Grande Belo Horizonte. O ato bloqueia todo a via no sentido Belo Horizonte.
Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (30), o marco temporal enfrenta oposição de ambientalistas, que enxergam brechas para permitir o garimpo e apontam dificuldades na demarcação de novas terras indígenas. Parlamentares da bancada ruralista, por outro lado, argumentam que a proposta dá segurança jurídica ao agronegócio.
A tese do marco determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. O projeto ainda deverá ser analisado pelo Senado e pode voltar à Câmara antes de ser remetido à sanção do presidente Lula.
Segundo a concessionária que administra a rodovia Fernão Dias, por volta das 10h a pista seguia completamente interditada e havia 14 km de congestionamento no sentido Belo Horizonte.
No último dia 30, indígenas guaranis bloquearam a rodovia dos Bandeirantes em protesto contra o marco temporal. A manifestação foi dispersada pela Polícia Militar com bombas de gás e balas de borracha.
Para evitar o congestionamento em São Joaquim de Bicas, a Arteris, concessionária da Fernão Dias, sugere que motoristas saiam da rodovia no quilômetro 536,1 e acessem a MG-431 em direção a Itaúna. Percorram, então, 31,4 quilômetros e, em seguida, entrem na MG-050, sentido norte.
Os motoristas devem se manter na MG-050 até a bifurcação com a BR-262, pegando a estrada no sentido Betim, onde a Fernão Dias poderá ser acessada, novamente, no quilômetro 497,8.
Houve protesto também em Santa Catarina, onde os indígenas bloquearam totalmente a BR-101 no município de Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis. A pista sentido norte foi liberada às 13h06, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal no estado.
A manifestação dos indígenas contra o marco temporal fechou ainda, por duas horas, entre 6h30 e 8h30, a BR-116, sentido São Paulo, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.
A BR-463, no município de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, está totalmente interditada também por conta das manifestações dos indígenas. A Polícia Rodoviária Federal no estado informou que há um acordo para que via seja liberada às 17h. A estrada liga os municípios de Dourados e Ponta Porã.
