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Política

Impasse deixa governos e prefeituras de fora da reforma da Previdência

2 de julho de 2019 Política
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Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara: governadores e prefeitos terão que mobilizar deputados (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Por Thiago Resende, da Folhapress

BRASÍLIA-DF – Terminou sem acordo a reunião para tentar reincluir servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, em análise pelo Congresso. A tendência ainda é que os governadores e prefeitos tenham que mobilizar 308 deputados para que, em votação no plenário, estados e municípios retornem à reforma.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu, nesta terça-feira, 2, governadores e líderes partidários em busca de um consenso para que a reforma também tenha validade para estados e municípios. Líderes que representam a maioria da Câmara não querem aprovar medidas para ajudar no ajuste de contas de governadores e prefeitos que fazem campanha contra quem vota a favor da reestruturação do sistema de aposentadorias.

Segundo os líderes do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e do Solidariedade, Augusto Coutinho (PE), apesar da falta de acordo em relação a servidores estaduais e municipais, há um consenso para que o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresente nesta terça a nova versão da proposta. A votação seria nesta quarta-feira, 3, na comissão especial da Câmara que analisa o tema. Mas o acordo não incluiu a oposição.

Governadores de partidos da oposição participaram do encontro com Maia e confirmaram que ainda se busca um entendimento a respeito do futuro dos estados e municípios na reforma.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que houve avanço nas negociações, mas que, agora, a decisão é dos líderes partidários.
Deputados querem a garantia de que parlamentares da oposição também vão votar pelas mudanças nas aposentadorias. Dias e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), não se comprometeram com a quantidade de votos que seriam adicionados à proposta por conta da articulação dos governadores.

Dias informou que cada estado apresentou uma estimativa de votos adicionais ao texto, mas que os líderes teriam que conseguir convencer os deputados. No caso do Piauí, três parlamentares poderiam mudar de posição caso a reforma também tenha validade para servidores estaduais e municipais.

Governadores do Nordeste querem, além da reestruturação da Previdência, medidas que aumentem a receita dos estados e a criação de um fundo de compensação com recursos a serem obtidos, por exemplo, com contratos no setor de petróleo. Moreira aguardava a decisão dessa reunião entre Maia e governadores para reincluir estados e municípios na reforma ou deixá-los fora.

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Assuntos reforma da previdência
Cleber Oliveira 2 de julho de 2019
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