Da Redação
MANAUS – A criação de força-tarefa do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas), nesta semana, para agilizar investigações no município de Coari no prazo de 60 dias, ocorre após imbróglio jurídico que começou em 2018 e envolve o prefeito do município, Adail Filho (PP), o promotor de Justiça Wesley Machado e o juiz da 1° Vara da Comarca de Coari, Fábio Alfaia. No último dia 30 de julho, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, pediu a condenação de Adail Filho por calúnia.
De acordo com a procuradora-geral, os quatro promotores que compõem a força-tarefa agilizarão cerca de 150 processos judiciais e demandas extrajudiciais que estão acumulados. Entre esses processos, 11 são sobre improbidade administrativa ajuizadas pelo promotor Wesley Machado no ano passado contra Adail Filho.
As demandas judiciais contra o prefeito de Coari foram ajuizadas em 2018. No mesmo ano, Adail filho denunciou Wesley Machado de perseguição política e de formação de esquema voltado para cassar o mandato dele. O promotor rebateu as acusações e disse que havia sido procurado por uma pessoa que lhe ofereceu R$ 1 milhão para evitar a atuação dele no município.
Em julho do ano passado, o juiz Fábio Alfaia declarou Wesley Machado suspeito para atuar em processo contra Adail Filho e anulou todos os atos do promotor no processo 00008673220158043800. O magistrado alegou “situação de inimizade pública e concreta” entre o promotor e o prefeito e afirmou que a atuação de Machado era “retórica e pobre de juridicidade”.
A pedido de Adail Filho, o MP-AM abriu procedimento para investigar as denúncias contra o promotor, mas o arquivou no dia 3 de outubro de 2018 por não haver elementos de informação que demonstrassem indícios mínimos de materialidade de prática dos supostos delitos.
Após o arquivamento, Machado pediu a suspeição do juiz Fábio Alfaia em novembro de 2018. O promotor acusou o magistrado de agir com “total parcialidade” no julgamento de processos contra Adail Filho e citou informações de vereadores que Alfaia receberia “mensalinho” de R$ 80 mil da família Pinheiro. O juiz e o prefeito negaram as acusações.
Atualmente, o juiz Fábio Alfaia responde a 15 pedidos de suspeição. Onze deles foram ajuizados pelo promotor Gustavo Van Der Laars em 2019.
Em julho deste ano, a procuradora-geral de Justiça pediu a condenação de Adail Filho por denunciação caluniosa. A ação penal foi baseada em representação do próprio promotor Wesley Machado, que alegou que o prefeito “tinha a plena ciência de que o fato narrado na petição de pedido de instauração não tinha o envolvimento” dele.
Em nota, Adail Filho disse a denúncia contra Machado foi baseada em “fortes indícios” de que o promotor, junto com quatro vereadores e um estagiário do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), “estariam em conluio para sacá-lo do cargo de alcaide”.
O prefeito também afirmou que o MP “não apreciou de forma devida as provas apresentadas” e que “apresentará de imediato ao TJ/AM todos os fatos e provas, quando então pleiteará pela instauração de ação penal contra todos aqueles que buscam atentar contra seu mandato”.
‘Promotoria complicada’
Nessa segunda-feira, 19, Leda Mara Albuquerque disse que a promotoria de Coari é “complicada” devido aos constantes atos de improbidade administrativa de agentes públicos e de crimes como tráfico de drogas na região. “Não é simples trabalhar na comarca com apenas dois promotores de Justiça”, afirmou.
De acordo com a procuradora-geral de Justiça, o MP-AM estuda ampliar a estrutura da promotoria no município e determinar um promotor para cuidar especificamente de demandas extrajudiciais, que envolvem inquéritos, procedimentos investigatórios criminais, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas.
“Os promotores tem rotina diária de trabalho que importa na participação de audiências, na atuação dos processos judicializados e isso, de alguma forma, tira o foco de um trabalho que é de igual modo, importante, que é o combate à improbidade administrativa, o combate à corrupção”, afirmou Leda Mara.
