ICMS de 18% afeta preço do gás de cozinha no Amazonas, diz deputado

Da Redação

MANAUS – A alíquota de 18% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a política de preços da Petrobras influenciam diretamente no preço do gás de cozinha no Amazonas, diz o deputado estadual Serafim Correa (PSB). O índice cobrado pelo Estado é o segundo mais alto da Região Norte. O Amapá cobra 25%.

“A sociedade precisa saber exatamente o que faz o preço do gás (de cozinha) variar. Ao meu ver, a nova política de preço da Petrobras que está variando o preço de acordo com o mercado internacional, e a alta tributação que o Estado do Amazonas pratica. Nós, do Estado do Amazonas, cobramos 18% e existem estados que cobram 12%”, disse, em audiência pública na manhã desta sexta-feira, 1º, em Manaus.

Serafim também disse que há um monopólio dentro da Petrobras, que precisa ser quebrado para dar lugar à competitividade.  “A consequência disso é que o lucro da Petrobras em 2018 foi de R$ 25 bilhões. A alíquota no Amazonas é de 18% e em outros estados é de 12%. Se diminuir a alíquota em 6%, o preço do gás vai ser reduzido. A Petrobras, hoje, monopoliza o serviço. Ela diz que variou e o preço agora é tanto. Se existisse outro concorrente da Petrobras para a gente comprar gás – isso seria diferente. Então, lá na ponta, e em geral, a gente “criminaliza” o distribuidor (aquele que vende no posto de gasolina, o que faz as entregas). A origem do problema está no único fornecedor. Esse monopólio precisa ser quebrado, sendo assim haveria competição. Só quem pode importar combustível é a Petrobras”, afirmou.

O líder do PSB na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) também questionou o porquê dos empresários não poderem comprar combustíveis diretamente da Venezuela. “Estabeleceram regras tamanhas e tão complicadas que ninguém consegue importar. Que bom seria se os postos de combustíveis pudessem trazer combustíveis da Venezuela, o que ocorre é que quando ele se instala, ele tem que se vincular a uma bandeira (Petrobras, Shell, Ypiranga, Aten, Equador, etc.) e essa empresa precisa comprar de um deles e ela está escravizada. Se nós dermos liberdade aos postos de gasolina de Manaus e Boa Vista para trazer gasolina da Venezuela, o preço vai lá para baixo. Ia ser uma maravilha, mas em contrapartida o trânsito ia ficar muito ruim”, disse o parlamentar.

Atualmente, a Região Norte tem a maior alíquota de ICMS sobre o gás de cozinha do país. O Amazonas tem a segunda maior alíquota, 18%, perdendo apenas para o Amapá, cuja cobrança do tributo chega a 25%. Em outros Estados, o tributo varia entre 17% e 12%.

No período de 25 meses, entre janeiro de 2017 a fevereiro de 2019, os preços da botija do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de até 13 quilos, subiram de 80,8% nas refinarias da Petrobras, em razão da nova política de precificação da estatal. A Fogás anunciou recentemente, aumento do preço do produto de 85% nos próximos dias.

A audiência nesta sexta foi promovida pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da ALE. “A alta do preço do gás tornou-se abusiva e impacta diretamente no orçamento do cidadão. Isso precisa ser solucionado”, disse o deputado Sinésio Campos, presidente da comissão.