Por João Gabriel, da Folhapress
BRASÍLIA – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) orientou servidores a limitar as atividades do órgão sob a justificativa de restrição orçamentária.
Áreas do instituto vêm sendo avisadas, desde a última terça-feira (1º), que devem reduzir seus gastos em até 80%. A medida foi noticiada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo.
As unidades do ICMBio – o que compreende Unidades de Conservação (UCs), gerências regionais e centros de pesquisa, por exemplo – receberam um email avisando que o comitê gestor havia demandado o corte.
Segundo a mensagem, a ordem é “cancelar todas as operações de fiscalização que dependem de recursos orçamentários (diárias, passagens, combustível, suprimento…) planejadas para a primeira quinzena de novembro”.
As atividades realizadas para cumprir ordens judiciais devem ser “racionalizadas ao máximo” e todas os trabalhos, a partir da segunda quinzena do mês até o final do ano, estão com “sua execução vinculada à existência de recursos”.
A reportagem questionou tanto o Ministério da Economia quanto o ICMBio, por meio de suas respectivas assessorias de imprensa, para saber o tamanho da redução de gastos, o motivo e quais os impactos gerais dessa medida, mas não teve resposta até a publicação deste texto.
Segundo relatos de integrantes do órgão ouvidos pela reportagem nesta terça (3) sob condição de anonimato, a redução nos gastos já coloca em xeque o trabalho do ICMBio, que pode ficar disfuncional a partir da próxima semana.
Chefes subordinados à gerência regional do Nordeste, por exemplo, foram informados que suas UCs terão apenas 20% da verba mensal liberada. A mensagem pede que sejam enviadas as placas dos carros que a unidade pretende usar, para que seja avaliada liberação de verba para combustível. Há locais onde as atividades de fiscalização estão completamente paralisadas.
Na gerência regional do Sudeste, há relatos de que não há combustível nem verba para conserto de veículos. O temor de funcionários é que o órgão fique inoperante em plena temporada de queimadas em alguns biomas.
Viagens para atividades que seriam realizadas na sexta-feira (4), por exemplo, estão sendo reavaliadas às pressas por falta de verbas. O mesmo foi dito por pessoas que atuam no Norte.
Os recursos que não foram afetados são aqueles que não dependem do orçamento, ou seja, que vêm de fundos ou financiadores externos, por exemplo.
Enquanto gestores do órgão estudam como alocar o pouco de verba que restou, também tentam negociar com o governo a liberação dos recursos. Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente foi afetado por um contingenciamento de gastos de cerca de R$ 6 milhões, mas não está claro se a redução do ICMBio é fruto desta medida.
O atual presidente do instituto, Marcos Simanovic, é ex-policial militar e tem sua gestão criticada por ambientalistas, por ter alocado policiais e militares em cargos importantes do órgão e ter realizado uma atuação precária da conservação da biodiversidade.
