Da Redação, com informações da Agência Brasil
MANAUS – O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) negou pela terceira vez em três meses a licença ambiental necessária para que a multinacional Total E&P do Brasil Ltda. possa começar a perfurar os cinco blocos que detém na bacia da foz do Rio Amazonas.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 8 deste mês. De acordo com o Edital n° 4/2019, o indeferimento do pedido de licença “se deve ao fato de permanecerem pendências e incertezas técnicas, as quais não foram esclarecidas pela empresa no curso do processo de licenciamento ambiental do empreendimento”
De acordo com a Agência Brasil, no dia 7 de dezembro, o Ibama já havia indeferido o pedido de licença da empresa. Na ocasião, o instituto justificou a decisão apontando a existência de “um conjunto de problemas técnicos identificados ao longo do processo de licenciamento”.
A Total E&P recorreu do indeferimento, mas o Ibama rejeitou o recurso no dia 26 de dezembro. Em seu despacho, a então presidente do Instituto, Suely Araújo, disse que a empresa não apresentou nenhuma nova informação técnica que já não tivesse sido analisada antes de o instituto decidir indeferir o pedido de licença ambiental.
Suely também mencionou que, na documentação entregue ao Ibama, a própria empresa assume que “alguns elementos técnicos do processo podem despertar dúvidas” quanto à segurança do empreendimento.
Para Suely, na ocasião, não havia como relevar “as notórias dificuldades encontradas pela empresa para solucionar questões técnicas para a realização da perfuração, em especial aquelas ligadas a apresentar um Plano de Emergência Individual que seja exequível e compatível com a extrema sensibilidade ambiental da região”.
“Um incidente com vazamento de óleo na região em que se situam os Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127 na Bacia da Foz do Amazonas pode implicar danos irreversíveis se o empreendedor não contar com robusta infraestrutura e planejamento preciso de como atuar na emergência”, escreveu Suely em seu despacho, acompanhando parecer técnico.
Apesar de o Ibama, em dezembro passado, informação que não havia mais possibilidade de recurso no Ministério do Meio Ambiente, com a mudança de governo, a Total E&P voltou a recorrer da decisão, mas a Diretoria de Licenciamento Ambiental voltou a negar.
Principais ativos
Em seu site, a empresa informa que os cinco blocos da bacia da foz do Rio Amazonas estão entre seus principais ativos no Brasil – onde a subsidiária do Grupo Total, uma das maiores empresas exploradoras de petróleo e gás do mundo, possui, no total, 15 blocos exploratórios de óleo e gás, com foco em águas profundas.
A empresa previa para 2017 o início da exploração dos cinco blocos na foz do Rio Amazonas, mas até agora não conseguiu aprovação da licença ambiental.
A Total E&P do Brasil atua na Exploração e Produção de óleo e gás, e possui um portfólio amplo e diversificado, composto por 15 blocos exploratórios, com foco em águas profundas. Entre os principais ativos da empresa estão a participação de 20% no consórcio do campo de Libra, no pré-sal brasileiro, e os cinco blocos como operadora na Bacia da Foz do Amazonas.
