Do ATUAL
MANAUS – A Polícia Civil do Amazonas procurar por Marcos André Andrade dos Santos. Ele aparece em um vídeo nas redes sociais em ato de zoofilia [sexo com animal] e maus tratos contra um cachorro no município de Autazes (distante 233 quilômetros de Manaus). O vídeo está circulando na internet desde quarta-feira (22).
A deputada estadual Joana Darc disse que a denúncia foi registrada pela Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas, da qual ela é presidente, na Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente.
“Recebemos informações de que este cidadão, identificado como Marcos André, está abusando sexualmente de um cachorro. As cenas são nojentas e absurdas, por isso não vamos mostrar, mas fazemos questão de estampar a cara dele aqui. Ele já foi localizado e vamos até o fim para fazer justiça por esse animalzinho”, afirmou a deputada nas redes sociais.
Projeto de lei
Joana Darc é autora do Projeto de Lei nº 244/2023, que tramita na ALEAM, para proibir a prática de zoofilia. Entre as penalidades está multa de R$ 5 mil. “Os animais, apesar de sencientes, são vistos como objetos, propriedades com status de patrimônio ambiental. No Brasil, o abuso é crime, conforme o artigo 32 da Lei 9.605 de 1998, a chamada Lei de Crimes Ambientais”, lembrou.
A parlamentar defende que a multa se aplique em casos de atos libidinosos, eróticos ou relações sexuais com animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. E que seja individualizada, para cada animal constatado vítima de abuso e, em caso de reincidência o valor da multa será duplicado. Além disso, o autor do crime perderá a guarda dos animais.
