Do ATUAL
MANAUS – A juíza Janeiline de Sá Carneiro, da Vara Única da Comarca de Boca do Acre, condenou um réu de 64 anos de idade a 25 anos, seis meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado. A vítima é uma adolescente.
Consta da denúncia que o acusado, de forma reiterada e habitual, manteve conjunção carnal e praticou atos libidinosos diversos com a vítima, nascida em 2009, desde quando ela tinha 12 anos de idade.
Ainda de acordo com a denúncia, a vítima frequentava a residência do acusado. As práticas sexuais ocorreram mediante força física e grave ameaça psicológica. O homem se aproveitou da situação de vulnerabilidade social e familiar da vítima.
O caso foi denunciado no dia 4 de julho de 2025 ao Conselho Tutelar de Boca do Acre. Em diligência com a Polícia Civil, foi constatada a presença da vítima, então com 16 anos, na casa do acusado, que afirmou ser sua “namorada”. O réu mantinha, ainda, um vínculo empregatício irregular com a vítima, pagando R$ 25 para que ela fritasse bananas, segundo os autos.
Na sentença, a magistrada considerou que persistem os requisitos autorizadores da prisão preventiva, notadamente a garantia da ordem pública, ante a gravidade concreta dos delitos e o risco de reiteração criminosa, bem como para assegurar a aplicação da lei penal, e manteve a prisão preventiva do réu, negando a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.
A juíza determinou também o pagamento no valor mínimo de R$ 10 mil, a título de reparação dos danos morais causados à vítima, considerando a gravidade e a extensão temporal dos abusos sofridos.
