Das muitas dúvidas que os empreendedores podem ter, uma delas é se criar Holding Familiar é legal ou não. Afinal, é claro que aqueles que decidem criar uma empresa não desejam ter quaisquer problemas tributários e nem com a justiça, de uma forma geral.
Estar a par sobre os tipos de empresas que são reconhecidas pela legislação do Brasil e aqueles que não são evitam que os empreendedores tenham sérias consequências.
É por isso que, para quem deseja saber se a Holding Familiar é ou não legal, aqui estão todas as respostas sobre esse tema.
Qual é o conceito de empresa do tipo Holding Familiar?
Para começar, faz-se necessário explicar qual é a essência de uma Holding Familiar. Trata-se de um tipo de empresa cuja função é cuidar de bens e até de outras empresas da família.
Suponha-se que uma família tenha uma empresa da área gráfica, um estúdio de fotografia, dois restaurantes e três postos de gasolina. Uma saída é estabelecer uma Holding Familiar, que seria uma empresa com a função de cuidar dos outros negócios.
Geralmente, existem alguns tipos de Holding Familiar: elas podem ser focadas apenas na área financeira das empresas, por exemplo.
Sendo assim, a Holding Familiar em questão seria voltada ao cuidado do planejamento financeiro, da prestação de contas e das transações bancárias das outras empresas do grupo.
Além disso, essa Holding Familiar pode ter como foco a parte de Marketing das empresas ou até mesmo cuidar de todos os departamentos.
É obrigatório ter sócios na Holding Familiar?
A verdade é que não é preciso ter nenhum sócio para que se institua uma Holding Familiar. No entanto, o dono desse tipo de negócio será caracterizado como sociedade limitada unipessoal. Isso quer dizer que apenas uma pessoa será a proprietária.
É muito importante salientar que, no caso de pessoas que decidem proteger seus bens em decorrência de algum processo legal, isso não oferece mais muito resultado. Afinal, sabendo desse artifício, as leis brasileiras sofreram mudanças e modernizações para prever esse tipo de estratégia.
Se o indivíduo estava pensando em estabelecer uma Holding Familiar com a intenção de manter a salvo seus bens, existem outras soluções mais completas e duradouras, como abrir uma IBC em Dubai ou até uma C Corp em Delaware, nos EUA, um estado norte-americano famoso por companhias offshore do mundo inteiro. Em Delaware não são cobrados impostos referentes a empresas de quem não mora ali.
Holding Familiar é de fato um empreendimento legal?
Para o sossego daqueles que estão pensando em estabelecer uma Holding Familiar e não querem ir contra as leis, essa é uma forma de empresa completamente legalizada. Inclusive, há grandes empresas no Brasil que são justamente Holdings Familiares.
Contudo, é primordial deixar claro que em cada jurisdição existem regras para a abertura de um empreendimento como esse e que os seus interessados têm de estar a par de todas elas.
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