Por Rosiene Carvalho, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – O vice-governador Henrique Oliveira (SDD) quer fugir de qualquer armadilha que o impeça de disputar a Prefeitura de Manaus neste ano e, por causa disso, deve colocar um advogado exclusivo para recorrer de sua inelegibilidade no processo que cassou o mandato dele e do governador José Melo, na segunda-feira, 25, no TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas).
Isso porque a defesa dos casos de cassação e outras irregularidades atribuídas a Melo e Henrique durante a campanha para o governo estão nas mãos do advogado do PSDB e do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, Yuri Dantas Barroso. Arthur é candidato natural à reeleição e eventual adversário de Henrique na disputa.
Nos bastidores, circula informação de que o tucano já tentou em vários momentos dissuadir Henrique Oliveira do projeto de se candidatar em 2016 para evitar ser seu adversário nas urnas.
“Eu vou ficar atento 24 horas por dia. Até dormindo, estarei de olhos abertos e vigilante. Estou consciente que nisso não se pode perder prazo”, declarou o vice-governador ao AMAZONAS ATUAL.
Com larga experiência em problemas com a Justiça Eleitoral antes e depois da campanha, a cassação por órgão colegiado impôs novo empecilho a Henrique às vésperas de um pleito: a inelegibilidade por oito anos. Mas uma brecha na Lei da Ficha Limpa dá a ele a possibilidade de concorrer ao cargo de prefeito de Manaus enquanto o caso não chegar a sua instância máxima nos tribunais.
Raposa e o galinheiro
Henrique Oliveira afirmou que tem total confiança na capacidade técnica e na ética do advogado da coligação, Yuri Dantas Barroso. Admitiu, no entanto, a possibilidade de indicar à justiça eleitoral um advogado que o represente exclusivamente na questão específica da reversão de sua inelegibilidade. Esta questão, politicamente, só interessa a ele que é pré-candidato a prefeito de Manaus.
“Tenho absoluta confiança no advogado que nos representa. Ele fez de forma brilhante as nossas defesas. E, no momento certo, essa injustiça será reparada. Isso é coisa de candidato que não se conforma com a derrota”, declarou Henrique.
O vice-governador tentou justificar que a nomeação de outro advogado para cuidar apenas da sua inelegibilidade é por causa da quantidade de processos que tramita contra ele e o governador e tudo de importante que cada detalhe envolve.
Experientes e serenos
O vice-governador afirmou, ainda, que ele tem aprendido a manter a serenidade em casos de pressão na vida pública e política pela experiência de sua trajetória, mas também pelo convívio no último ano com o governador José Melo.
“É um homem muito competente, trabalhador e que sabe todas as decisões certas no momento certo. Vive essa situação na Justiça Eleitoral, mas continua a conduzir o governo nesse momento de crise na economia. E tem conseguido. Ele (governador José Melo) é um exemplo e tenho me espelhado nele para manter a calma e paciência. E saber qual caminho a seguir”, afirmou Henrique.
O vice-governador afirmou, ainda, que a escolha de um novo advogado para este processo vai passar pelos “conselhos” de José Melo.
“Eu tenho certeza que justiça brasileira vai me dar a possibilidade de ser candidato a prefeito. Tenho discutido com o meu companheiro José Melo o melhor momento de ampliar o número de advogados e escolher um entre os que trabalham para a coligação”, declarou.
Histórico no TRE-AM
A história da problemática relação de Henrique Oliveira com a Justiça Eleitoral começou quando ele se elegeu em 2008 como o vereador mais bem votado da Câmara Municipal de Manaus, com mais de 35 mil votos. Após o pleito, o Ministério Público Eleitoral descobriu que ele era funcionário do TRE-AM e pediu sua cassação. Os servidores da Justiça Eleitoral são proibidos de disputar cargos eletivos.
Na eleição seguinte, em 2010, Henrique submeteu ao TRE-AM pedido para se candidatar ao cargo de deputado federal. O registro dele foi impugnado pelo MPE, que queria aplicar naquela eleição a Lei da Ficha Limpa, publicada em junho de 2010 e que impede a candidatura de políticos cassados em órgãos colegiados. Por fim, Henrique foi liberado porque o TSE entendeu que a aplicação da regra não valia para aquele pleito.
Depois de eleito deputado federal, Henrique enfrentou outra batalha. Desta vez, o MPE queria que ele fosse cassado por abuso dos meios de comunicação. Antes da campanha, Henrique era apresentador de um programa de TV chamado “Fogo Cruzado”. O MPE considerou que Henrique Oliveira havia cometido irregularidades à frente do televisivo e isso o teria beneficiado em detrimento de outros candidatos.
Na primeira vez que o caso foi julgado pelo TRE-AM, Henrique Oliveira foi cassado. Quando o mesmo tribunal avaliou os embargos de declaração, com uma composição de membros diferentes, a condenação foi revertida.
Em 2012, eleição que deu a Arthur Virgílio Neto a vitória como prefeito de Manaus, Henrique terminou o primeiro turno com 156.648 votos válidos, o equivalente a 16,46%. Por pouco não passou para o segundo turno. Em seguida, declarou apoiou Arthur no segundo turno.
