Da Redação
MANAUS – Os procuradores Hamilton Saraiva dos Santos, Antonina do Couto Valle e Francisco Cruz formam a lista tríplice que será encaminhada ao governador José Melo (PROS) para escolher o novo desembargador do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas). Eles foram eleitos na manhã desta terça-feira, 7, pelo plenário do Tribunal. Hamilton obteve 20 votos, Antonina 13 e Cruz 12. Em entrevista na manhã desta terça-feira, José Melo disse que escolherá o mais votado, no caso Hamilton Saraiva.
O novo desembargador é da cota do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) obedecendo o Artigo 94 da Constituição Federal que determina que um quinto da composição dos tribunais regionais federais, dos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e territórios terá participação de membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com mais de dez anos de carreira, de notório saber jurídico e de reputação ilibada, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, considerou que foram boas escolhas. O presidente do MP-AM, Carlos Fábio Braga Monteiro, não recebeu nenhum voto. Ele estava na relação de seis procuradores votada pelo TJAM. Além dos três mais votados, o promotor de Justiça Paulo Stélio recebeu nove votos dos desembargadores e a procuradora de Justiça Jussara Pordeus registrou 6 votos.
Na eleição do TJAM, Hamilton recebeu 20 votos; Antonina, 13 e Cruz, 12 votos. Os 20 desembargadores presentes podiam votar em três nomes dos seis encaminhados pelo Ministério Público. O voto foi aberto e o resultado divulgado logo após a votação. A última vaga preenchida na Corte amazonense respeitando o dispositivo do quinto constitucional destinado ao MP ocorreu há 13 anos, com a entrada da desembargadora Socorro Guedes.
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