Por Gustavo Nicoletta e Karla Spotorno, do Estadão Conteúdo
SÂO PAULO – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou nesta sexta-feira (1º), na COP28 (28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, as ações que integram o chamado Plano para a Transformação Ecológica elaborado pelo governo.
Segundo ele, esse programa vai demandar investimentos entre US$ 130 bilhões a US$ 160 bilhões por ano ao longo da próxima década, e tem potencial para criar entre 7,5 milhões e 10 milhões de empregos, envolvendo projetos em segmentos como bioeconomia, agricultura e infraestrutura.
Sem dar detalhes sobre como o plano será viabilizado, Haddad disse que a maior parte dos aportes precisará ocorrer em infraestrutura para promover adaptações, produzir energia e aprimorar a industrialização.
Em essência, segundo o governo, o programa lançado ontem tem como foco permitir a introdução de novas linhas de crédito voltadas para o desenvolvimento sustentável, o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, dos mecanismos de concessão e de parcerias público-privadas, além da melhoria dos processos de compras públicas.
Entre os principais pontos, está a questão do mercado de carbono A ideia é regulamentar como vai funcionar “o direito” das empresas de poluir, com base em um teto para a emissão de CO2 – que será decrescente, chegando a zero em 2050.
O projeto, que já está no Senado, com relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), define que as instalações que emitem acima de 25 mil toneladas de CO2 por ano estarão obrigatoriamente sujeitas a esse teto, e terão de comprar esse “direito” de poluir por meio de cotas, que serão arrematadas em leilões.
Um outro ponto importante do plano diz respeito ao chamado “combustível do futuro”. A proposta é criar regras para um combustível de aviação sustentável (SAF) e o “diesel verde”.
Uma terceira frente do plano é o projeto que trata de hidrogênio renovável, também chamado de hidrogênio verde, para definir quem vai regular esse setor. Já há textos no Congresso sobre esse tema e o governo pretende aproveitá-los.
Haddad disse que o Brasil deve apresentar ao G20 – que desde ontem passou a ser presidido pelo País – a essência do plano, e prometeu levar à COP-30, cuja sede será em Belém (PA), quase uma centena de iniciativas relacionadas à proposta.
