Por João Pedro Pitombo, da Folhapress
SALVADOR – Na primeira eleição em nível federal após o fim das coligações nas eleições proporcionais, o número de candidaturas a deputado federal cresceu 20%, saindo de 8.588 candidatos em 2018 para 10.352 na eleição deste ano, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A despeito do maior número de candidatos, os partidos estão mais focados: apenas quatro deles – PT, PDT, PSOL e Republicanos – terão candidatos a deputado federal em todos os estados.
Os demais partidos, incluindo PL, PP, PSD, União Brasil e MDB, deixaram de apresentar candidatos à Câmara dos Deputados em parte dos estados. Os motivos variam entre a dificuldade em fechar nominatas fortes, acordos informais com outras legendas ou foco nos maiores colégios eleitorais.
O fim das coligações nas eleições proporcionais é a principal mudança nas regras eleitorais para este ano. A medida foi aprovada em 2017 para reduzir a fragmentação partidária, mas foi flexibilizada no ano passado com a criação das federações partidárias.
Três federações se formaram para esta eleição: o PT se juntou a PV e PC do B, o PSDB estará com o Cidadania, e o PSOL fechou uma parceria com a Rede. As legendas ficarão vinculadas e precisam ter atuação conjunta por ao menos quatro anos.
Os partidos que não formaram federações tiveram que montar cada um, isoladamente, a sua própria lista de candidatos ao Legislativo para tentar atingir o coeficiente eleitoral – patamar mínimo de votos para eleger um deputado.
A cientista política Lara Mesquita, pesquisadora da FGV, afirma que, a despeito dos partidos disputarem sem coligações, o crescimento do número de candidatos a deputado federal seguiu o padrão do registrado em eleições anteriores.
E destaca que este cenário tem relação com uma ação coordenada das elites políticas, que definiram as estratégias para reeleger seus deputados e eleger outros nomes considerados competitivos.
“Nosso sistema eleitoral é proporcional e de lista aberta. Por isso, é preciso ter um grupo de candidatos competitivo. Uma lista do eu sozinho não é suficiente para eleger um deputado”, afirma.
A janela partidária foi o ponto de partida deste cálculo político. Foi o momento em que deputados que buscam a reeleição ou candidatos com potencial de voto negociaram com as legendas em busca de uma lista partidária que lhes fosse mais adequada.
A cláusula de barreira é outro fator preponderante, já que os políticos evitam ir para legendas sem acesso ao fundo partidário ou tempo de televisão e rádio nas campanhas eleitoras.
Nesta eleição, as regras estão ainda mais rígidas: os partidos ou federações devem ter 2% dos votos válidos para a Câmara ou eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em nove estados.
A quantidade de votos recebidos na disputa para a Câmara dos Deputados também baliza o volume de recursos que cada partido terá dos fundos partidário e eleitoral.
Em geral, as novas regras eleitorais devem ter mais impacto nos estados menores, onde há poucas vagas em disputa e, proporcionalmente, é preciso ter mais votos para atingir o quociente eleitoral.
Em estados com menos vagas, é menor o número de partidos disputando a Câmara dos Deputados. Menor estado em população, Roraima também será o com menos partidos concorrendo à Câmara dos Deputados: apenas 21 legendas apresentaram nomes para a disputa. Há quatro anos, eram 32.
No Piauí são 22 partidos com candidatos a deputado federal, sendo que ficaram de fora legendas tradicionais como o MDB, PSB e PSDB. Os principais quadros desses partidos que buscavam uma cadeira na Câmara migraram para outras legendas em busca de uma nominata mais forte.
Foi o caso de Wilson Martins, que foi governador do Piauí entre 2011 e 2014. Ele deixou o PSB, se filiou ao PT para concorrer à Câmara dos Deputados, mas ainda mantém influência sobre o antigo partido.
Já os candidatos que disputariam para deputado federal pelo MDB no estado migraram para o PSD na janela partidária. Em contrapartida, em uma espécie de filiação cruzada, os nomes competitivos do PSD que disputariam uma cadeira na Assembleia Legislativa se filiaram ao MDB. Além do Piauí, o MDB também não terá candidato a deputado federal no Espírito Santo, onde o partido enfrentou uma crise devido a conflitos internos.
“O partido passa por uma fase de reconstrução e, por isso, houve a dificuldade em lançar chapa competitivas”, explicou a presidente estadual do MDB, senadora Rose de Freitas. Com isso, o foco do partido será sua candidatura à reeleição em aliança com o governador Renato Casagrande (PSB).
O cenário é semelhante no Amapá, onde a União Brasil não terá candidatos à Câmara e centra forças na reeleição do senador Davi Alcolumbre, que construiu uma aliança em torno do seu nome.
Na Paraíba, o PSD da senadora Daniella Ribeiro também ficou sem candidatos a deputado após um dos principais quadros do partido, o ex-prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues, se filiar ao PSC.
Dos quatro partidos que mais lançaram candidatos a deputado federal, três estão na coligação de Jair Bolsonaro – Republicanos, PP e PL. O outro é a União Brasil, resultado da fusão do DEM e PSL.
O PT, por outro lado, entra na disputa com menos candidatos a deputado federal do que há quatro anos. Sem a federação, em 2018, a legenda teve 403 candidatos à Câmara Federal. Agora, terá 369.
Professor da Universidade Federal do Piauí, o cientista político Vítor Sandes ainda destaca que o fim das coligações não veio acompanhado de regras sobre a distribuição de recursos para os candidatos da lista, o que gera uma tendência menor à renovação.
“Os partidos possivelmente vão concentrar os recursos naqueles que têm mais chance de vencer. Candidato com pouco recurso terá vida muito difícil neste pleito”, afirma Sandes.
