Por Fábio Pupo, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira, 11, que o governo reconhece a urgência de recriar o auxílio emergencial diante da continuidade da pandemia, mas insistiu em demandar contrapartidas para compensar os gastos.
“Reconhecemos a necessidade e gostaríamos de fazer antes, mas qual a contrapartida [fiscal]?”, afirmou em evento promovido pela SNA (Sociedade Nacional de Agricultura).
“Vamos estender o auxílio porque há um recrudescimento da crise na saúde. Mas, por favor, qual a contrapartida que temos? Como proteger as futuras gerações? E se o ano inteiro for assim? E se a pandemia continuar por seis meses, oito meses, o ano inteiro? Qual a contrapatida?”, disse.
Para ele, o caminho é adicionar a cláusula de calamidade pública à PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que corta despesas. “Podemos excepcionalmente criar esse protocolo que existe. Pegar a PEC de Guerra, transformá-la em uma cláusula de calamidade pública dentro do Pacto Federativo, que é um marco fiscal, com travas e contrapartidas”, disse.
As declarações são dadas em resposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira cobrou o governo, especialmente Guedes, para que seja apresentada uma proposta a respeito da assistência à população carente.
“Mas urge que o ministro Guedes nos dê, com sensibilidade do governo, uma alternativa viável, dentro dos parâmetros da economia como ele pensa e como a sociedade deseja. A situação está ficando crítica na população e a gente tem que encontrar uma alternativa”, afirmou Lira nesta quinta-feira (11). “Nada foi encaminhado praticamente.”
Segundo Guedes, a proposta pode ser apresentada até mesmo nesta quinta porque a proposta estaria pronta.
“Ele [Lira] hoje fez uma convocação. ‘Estamos esperando do Ministério da Economia uma solução’. A solução pode ser entregue para ele hoje. Se quiser, levo hoje. Se quiser, levo amanhã. Ou daqui a uma semana. Está pronta”, disse Guedes, se referindo ao mecanismo via Pacto Federativo.
