Por Fábio Pupo, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu nesta terça-feira, 26, a possibilidade de o auxílio emergencial voltar caso o número de mortes por coronavírus continue crescendo no país e o governo fracasse na vacinação da população.
Mesmo assim, ele defendeu responsabilidade para se analisar a questão e disse que é preciso verificar se o aumento recente de casos de Covid-19 não foi um reflexo pontual das festas de fim de ano. “Se a pandemia faz uma nova onda, com 1.200 ou 1.300 mortes, sabemos como agir. Mas temos que observar se esse é o caso ou não”, disse.
De qualquer forma, ele disse que a medida exigirá sacrifícios do país e defendeu como contrapartida para a medida o congelamento de verbas para saúde e educação e de salários de servidores públicos.
“Não é só pegar o dinheiro e sair correndo. Tem que fazer todo o sacrifício”, disse o ministro, comparando o mecanismo a uma bomba atômica.
O ministro sugeriu que, caso a pandemia avance e o governo fracasse na vacinação, o auxílio emergencial seja recriado a partir de uma nova cláusula a ser inserida na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que tramita no Congresso desde 2019 com objetivo original de diminuir despesas obrigatórias.
A cláusula de calamidade pública seria inserida na PEC com objetivo principal de suspender a aplicação de normas fiscais como a regra de ouro (que impede endividamento para despesas correntes) em casos extremos de necessidade.
A regra poderia ser acionada tanto na pandemia do coronavírus como futuramente em outros casos extremos. O ministro citou como exemplo a elevação do nível do mar, que poderia afetar a população que vive no litoral brasileiro.
Ao mesmo tempo, o mecanismo exigiria a revisão de despesas. “Você aperta um botãozinho. Você desindexa, desvincula, e ao longo dos anos o aumento de receitas vai recuperando”, afirmou.
