Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA, DF – O ministro Paulo Guedes (Economia) chamou de armadilha o projeto de reforma tributária que tramitava no Congresso e foi abandonado para dar lugar a propostas articuladas com o governo. Segundo ele, a medida seria acompanhada de um fundo de compensação a estados com custo de R$ 400 bilhões.
A proposta para unificação de tributos federais, estaduais e municipais vinha sendo discutida em comissão mista do Congresso.
“A ficção de que ia haver uma reforma tributária rápida, era ficção porque tinha um fundo de R$ 400 bilhões que a União, as nossas futuras gerações teriam que pagar”, disse nesta terça-feira (25) em evento do banco BTG.
De acordo com o ministro, não há necessidade de compensação para perdas de arrecadação causadas pela reforma. Isso porque, para ele, a base de arrecadação dos governos está baixa, após anos de economia fraca, e a tendência é que haja uma recuperação das receitas com a retomada da atividade.
“Eles diziam que os impostos iam cair. Não vai cair, pode colocar o imposto que você quiser, vai subir porque agora o Brasil vai crescer e a arrecadação vai aumentar. Então, eu não tenho que criar nenhum fundo de compensação. Eu resisti de toda forma a entrar nessa armadilha e agora nós vamos fazer o que tem que ser feito”, disse.
Neste mês, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encerrou as atividades da comissão especial que discutia a PEC (proposta de emenda à Constituição) 45, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), seu adversário na disputa pela Presidência da Câmara.
Aliado do governo, Lira articulou novo plano em concordância com Guedes. A ideia é que o governo apresente suas propostas para a reforma tributária fatiada em ao menos quatro etapas.
Nesta segunda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que a cúpula do Congresso e o governo fecharam um acordo para dar andamento ao plano defendido por Guedes.
No evento desta terça, o ministro ressaltou que o governo deve lançar um programa para inserção de jovens no mercado de trabalho.
O BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) será um auxílio pago pelo governo a pessoas que participarem de treinamentos oferecidos pelas empresas. O valor, segundo ele, deve ser de R$ 600 ao mês (R$ 300 pagos pelo governo e R$ 300, pela companhia).
