Do ATUAL
MANAUS – UBSs (unidades básicas de saúde) e escolas municipais de Manaus terão policiamento de guardas municipais armados a partir desta terça-feira (18). A vigilância começará com 32 agentes, que receberam nesta terça pistolas calibre 9mm. É a primeira turma formada no curso de qualificação para uso do armamento. Os guardas já havia recebido, no primeiro semestre, arma de eletrochoque e spray de pimenta.
“Os agentes atuarão de acordo com o Código do Processo Penal, no cumprimento do dever legal, em legítima defesa ou na proteção de terceiros. Ou seja, para se proteger, para proteger o cidadão, o agente pode usar a força letal”, afirmou Sérgio Fontes, secretário municipal de Segurança Pública.
Os guardas municipais farão policiamento prioritário também na Avenida 7 de Setembro, no Centro, onde há vários prédios e espaços públicos, nos mercados municipais e no cemitério São João Batista.
“A Guarda Municipal é uma força auxiliar. A segurança pública é atribuição do governo do Estado. Nós temos muitos problemas com a segurança dos nossos prédios públicos. Por isso, vamos priorizá-los, bem como os terminais do transporte coletivo”, disse o prefeito David Almeida.
“A essa primeira turma de 32 agentes se juntarão mais 100 guardas municipais armados e já no início do próximo ano, em convênio com a PM (Polícia Militar), vai unir forças para dar uma melhor condição para a segurança municipal de Manaus”, disse o prefeito.
Leia mais: Guarda Municipal não pode exercer poder de polícia, decide STJ
A primeira experiência de vigilância com guardas municipais armados ocorreu no Festival #SouManaus Passo a Paço, de 3 a 6 de setembro. Um grupo de 59 servidores atuou na segurança do público e dos participantes do evento nas imediações do Paço Municipal, no Centro Histórico.
O armamento da guarda municipal já é uma realidade em outras três capitais da Região Norte. Belém (PA) é a que possui efetivo mais estruturado, com o Grupamento de Ações Táticas, e conta com, pelo menos, sete tipos de equipamentos letais e não-letais. Palmas (TO) e Boa Vista (RR) são as outras duas cidades do Norte onde os guardas têm armas de fogo. Nas outras capitais, ou os guardas trabalham armados – no caso de Macapá (AP), ou não existe – Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO).
Em Belém e Boa Vista há a prevalência de revólveres calibre 38. A guarda da capital paraense dispõe de armas letais (revólver calibre 38, espingarda calibre 12 e pistola 380) e armas não-letais (AM 600, utilizada com munição de bala de borracha, granadas de efeito moral, granada de gás lacrimogêneo e spray de pimenta). Em Boa Vista, os servidores manuseiam pistolas 380, revólveres calibre 38 e espingardas calibre 12.
Em Manaus, a pistola semiautomática de calibre 9mm, da marca Taurus, é de alto poder de fogo.
