Da Redação
MANAUS – Um grupo de taxistas tentou pressionar deputados federais do Amazonas, na manhã desta segunda-feira, 26, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, a votarem contra o Uber e a favor do Projeto de Lei (PL) nº 5.587/2016 que restringe atividades dos aplicativos de transporte individual de passageiros. Com cartazes, o grupo pediu apoio ao PL que foi alterado pelo Senado e deve ser votado nesta terça-feira, 27, novamente na Câmara.
“A categoria de taxista no Brasil não quer acabar com os aplicativos, o que nós queremos é a regulamentação. Se os aplicativos querem trabalhar com esse serviço, têm que obedecer ao Código de Trânsito para termos uma igualdade de concorrência”, disse Gilberto Amaral, um dos líderes da manifestação.
Outro taxista, Roberto Ramos, lembrou que a bancada federal do Amazonas foi a única a votar em bloco pelas restrições ao Uber. “A gente precisa solicitar aos deputados federais que façam o que fizeram no dia 4 de abril de 2017, quando foi a única bancada que votou sim na proposta do PL”, disse Ramos. Segundo o taxista, a principal reivindicação é que os veículos utilizados pelos aplicativos sejam dirigidos pelos proprietários. “É muito importante essa medida porque acaba com a exploração do trabalhador e evita que os motoristas trabalhem pagando aluguel do veículo. Essa é uma solicitação quer a gente quer que permaneça no projeto”, disse Roberto Ramos.
Das 7h30 as 11h30, os taxistas não conseguiram abordar nenhum deputado federal. É nas segundas-feiras que eles, comumente, retornam a Brasília.
A Câmara deve apreciar novamente o projeto nesta terça-feira. O Senado aprovou com alterações na proposta do líder do PT na Casa, Carlos Zarattini (PT-SP), em parceria com outros quatro deputados. No Senado, o relator, Eduardo Lopes (PRB-RJ), acatou 3 de 20 emendas, sendo que uma delas modificou o ponto principal do texto aprovado pela Câmara. O texto aprovado pelo Senado atribui ao município apenas a competência para fiscalizar o serviço de aplicativos – a prefeitura não terá, portanto, a atribuição de autorizar a atividade.
Em abril, a maioria dos deputados concordou em estabelecer que as empresas como Uber, Cabify e 99 são prestadoras de serviço público, dependentes de regulamentação, e que os motoristas precisariam de permissão da administração pública para trabalhar. Além disso, cada município ou o Distrito Federal cobraria os devidos impostos.
Outra emenda aprovada pelo Senado retira da proposta original a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas para os motoristas de aplicativos. Por fim, também não se exigirá que o condutor seja proprietário do veículo, como previa o texto aprovado pela Câmara.
O texto que volta à Câmara também prevê que os motoristas de aplicativos devem possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B – para automóvel, caminhonete, utilitário ou superior – e inscrição como contribuinte individual na Previdência Social, além de contratar seguro particular de acidentes pessoais a passageiros e quitar o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
(Colaborou Patrick Motta)
