Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – As cinco pessoas investigadas pela Polícia Federal na Operação Falsi Captivi, por fraude no Auxílio-Reclusão, são do Amazonas. Na manhã desta terça-feira (19) foram cumpridos cinco mandados de prisão e cinco de busca em apreensão, três no Amazonas, um em Minas Gerais e um no Paraná. As fraudes ocorriam desde 2017 e causaram prejuízos estimados em R$ 1,5 milhão, de acordo com o delegado Diego Barroso, que disse também que a apuração começou em 2020.
Os investigados convenciam famílias de baixa renda a participar do esquema fraudulento e exigia metade do valor obtido de forma irregular, como pagamento pelo “serviço realizado”, disse o delegado. A fraude era praticada de duas formas: sem que o chefe da família estivesse sido preso e com adulteração da data de prisão, nos casos onde a detenção ocorreu, para recebimento de valores maiores, retroativos.
“Alguns auxílios, a maioria solicitada, são de pessoas que nunca foram presas, mas com as falsificações dessas certidões dos órgãos públicos responsáveis por emiti-las, eles acabavam angariando essas reclusões. Eles coptavam famílias com alguma mãe com filhos menores, de baixa renda, não importando ou não se o pai estava preso ou não eles conseguiam fazer essa falsificação e edição do documento para solicitar a reclusão”, afirmou Barroso.
“O elemento necessário existia. Tem ali uma mãe e uma criança, uma família de baixa renda, mas sem o pai estar preso, pois eles colocavam em anexo certidões falsificadas. Havia golpe também em casos onde o preso existia e neste caso a fraude era na data, para receber retroativos. [Existia] tanto a falsificação por completa, com pessoas que não foram presas, como alguns que foram presos e tinham o documento. Elementos da quadrilha iam no banco como os familiares. O acordo era 50% dos valores retroativos, a título do serviço feito”, disse o delegado da PF.
Os suspeitos tiveram contas bancárias bloqueadas e bens apreendidos. Diego Barroso disse também que os envolvidos não se pronunciaram nos depoimentos. “Os investigados preferiram ficar em silêncio. Eles sabem que o pai da família, o não recluso, que não foi preso, não tem direito, então preferiram ficar em silêncio”.
Diego Barroso também disse que “na primeira fase das investigações não foi identificado envolvimento de servidores públicos, da Previdência Social, no esquema”. “Há uma suspeita de envolvimento de advogados, que será investigada a partir da análise do material apreendido”.
Apesar dos mandados serem cumpridos no Amazonas, em Minas Gerais e no Paraná, o delegado disse que todos os investigados são de Manaus. “Todas as cinco pessoas eram de Manaus mas há três anos duas foram morar em Minas Gerais e Paraná, e continuavam atuando na falsificação de documentos”.
As investigações da PF começaram em 2020 e o valor estimado de desvio obtido pelos investigados por fraude no Auxílio-Reclusão é, segundo Barroso, de R$ 1,5 milhão. “Foi detectada uma falha [no sistema de concessão do benefício], que tem que ser consertada”, disse.
