MANAUS – Manaus é uma das seis alfândegas que podem ter atrasos na liberação de cargas e passageiros para a entrada no País, devido a greve nacional dos auditores fiscais da Receita Federal, que começou nessa segunda-feira, 22. A greve, que está no segundo dia, é por tempo indeterminado. Foz do Iguaçu, aeroportos de Cumbica, Viracopos e Galeão e dos portos de Santos e Paranaguá, são outros locais que devem ter demora nas atividades.
A decisão pela greve foi tomada em assembleia da categoria feita na semana passada, em protesto pelo atraso na discussão da Medida Provisória (MP) 765, de 30 de dezembro de 2016. O texto “altera a remuneração de servidores de ex-territórios e de servidores públicos federais, reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões e dá outras providências”.
A medida provisória
De acordo com o 2ª vice-presidente do Sindifisco, Luiz Henrique Behrens Franca, a legislação foi discutida por dois anos com o governo e chegou a ser enviada como projeto de lei em julho do ano passado. Mas como a discussão no Congresso Nacional não avançou e os impactos na remuneração da categoria deveriam ter entrado em vigor em agosto, foi negociado o envio de uma Medida Provisória, que está próxima de vencer.
“Essa medida provisória tem um prazo de decadência no dia 1º de junho e há a possibilidade de não ser aprovada. Nós não sabemos ainda se o Congresso vai conseguir se reunir, tendo em vista as denúncias da semana passada, para votar as medidas provisórias”, disse Franca, referindo-se à delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, com acusações contra o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), entre outras pessoas.
“Essa MP foi fruto de negociação que já se arrasta há dois anos. E agora a gente está com o risco de, depois dessa luta toda, chegar na semana que vem e ela não ser convertida em lei e nós ficarmos a ver navios. Então é por isso que nós convocamos a greve”, completou Franca.
Tramitação
A MP foi aprovada na Comissão Mista do Congresso na última quarta-feira, 17, mas ainda precisa passar pela apreciação dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Entre outubro e novembro do ano passado, os auditores fiscais já tinham feito uma paralisação em que reivindicavam a discussão do projeto de lei, entre outras pautas, pois ele afetava diretamente o reajuste salarial da categoria.
Foi dado aos auditores um reajuste em parcelas, de 5,5%, 5%, 4,75% e 4,5%, entre os anos de 2016 e 2019, e um bônus de eficiência. O bônus “é uma forma de remuneração, uma gratificação que é variável, que pode ser inclusive zero, de acordo com o aumento da eficiência da Receita Federal, à semelhança do que a maioria dos estados brasileiros já faz com os seus fiscais. Alguns estados que fizeram isso tiveram aumento expressivo de arrecadação, depois que instituíram programas semelhantes a esse”, afirmou Franca.
O sindicato ainda está fazendo o levantamento dos serviços afetados pela greve e deve divulgar um balanço nesta quarta-feira, 24. Não há nova assembleia marcada. A categoria tem cerca de 33 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. A Receita Federal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar a greve dos auditores fiscais.
(ABr/Agência Brasil)
Estamos esquecendo da FUP
Enquanto Temer agoniza em praça pública, Parente segue vendendo a Petrobrás
23 de Maio de 2017
Em menos de uma semana, a gestão golpista da Petrobrás colocou à venda dois grandes campos de gás natural no Amazonas, que já estão sendo negociados com empresas estrangeiras. Primeiro foi o Campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, cuja venda foi anunciada pela direção da estatal no último dia 16. Agora é o Campo de Juruá, na Bacia do Solimões, que a companhia anunciou ao mercado nesta segunda-feira, 22.
Esses dois campos com “valores significativos de gás natural”, como informa a Petrobrás em seu anúncio, pertencem integralmente à estatal brasileira e agora estão na iminência de serem apropriados pelas multinacionais, que há muito tempo estão de olho nesta região estratégica do nosso país.
Além de se apossarem desses ativos valiosos, as empresas estrangeiras terão a seu dispor toda a logística construída pela Petrobrás na região, podendo, inclusive, utilizar os dutos que interligam o polo produtor de Urucu a Manaus.
Pedro Parente, que assumiu a presidência da estatal pelas mãos de Michel Temer para entregar o petróleo brasileiro aos grupos econômicos que financiaram o golpe, não tem legitimidade alguma para continuar no comando da Petrobrás, doando as riquezas do povo brasileiro. A FUP e seus sindicatos exigem que ele e sua diretoria renunciem e que todas as medidas de sua gestão sejam anuladas.