Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA – Em reavaliação das contas de 2021, o governo encontrou margem no Orçamento para desbloquear R$ 4,8 bilhões em verbas de ministérios que estavam travadas para evitar um estouro do teto de gastos neste ano.
No relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia, a pasta afirma que observou uma melhora nas previsões de arrecadação para o ano e uma queda na estimativa de gastos. Com isso, a expectativa para o resultado fiscal no período também teve melhora, com redução de R$ 98,3 bilhões no rombo.
Em abril, ao sancionar o Orçamento deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) precisou vetar a autorização de cerca de R$ 20 bilhões, além de bloquear mais R$ 9,3 bilhões. O objetivo era recompor gastos obrigatórios que estavam subestimados, como despesas previdenciárias, e respeitar o teto –regra que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.
A parcela vetada de R$ 20 bilhões não voltará mais ao Orçamento. A parte bloqueada, por sua vez, poderia ser recomposta ao longo do ano caso o governo encontrasse margem no Orçamento. Foi o que ocorreu no relatório desta sexta.
De acordo com o Ministério da Economia, em abril, a estimativa de estouro do teto para o ano estava em R$ 29 bilhões. Agora, essa insuficiência caiu para R$ 4,5 bilhões. Para respeitar a regra, o bloqueio de R$ 9,3 bilhões será reduzido para R$ 4,5 bilhões. Com isso, será possível destravar essa diferença que foi aberta, de R$ 4,8 bilhões.
“Chegamos a uma possibilidade de rever os bloqueios já realizados e, com isso, atender à demandas que temos de vários órgãos”, disse o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau.
O ministério não apresentou as pastas ou ações que serão beneficiadas pela abertura de recursos. Embora o detalhamento ainda dependa de definição, a pasta informou que o governo vai trabalhar para seguir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e viabilizar a realização do Censo Demográfico em 2022, o que demanda liberação de recursos neste ano.
O bloqueio original nas contas atingia principalmente os ministérios da Educação (R$ 2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão), Defesa (R$ 1,4 bilhão), Desenvolvimento Regional (R$ 827 milhões) e Infraestrutura (777 milhões).
Na reavaliação do Orçamento, a equipe econômica estimou um aumento de R$ 108 bilhões nas receitas totais deste ano, se comparado com a avaliação feita em abril. A estimativa para as despesas do ano foi reduzida em R$ 10 bilhões. Por isso, a previsão para o resultado fiscal de 2021 foi de um déficit de R$ 286 bilhões para um rombo de R$ 187,7 bilhões.
Segundo a pasta, a previsão de gastos com abono salarial e seguro desemprego caiu R$ 1,3 bilhão. Os subsídios aos fundos constitucionais deve ficar R$ 1,4 bilhão menor.
A maior diferença na previsão, no entanto, diz respeito ao corte de R$ 20 bilhões em verbas dos ministérios por conta do veto presidencial.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou que a redução da previsão para o déficit, motivada pela melhora na atividade econômica e nas receitas, é um dado relevante.
“É importante mostrar que tivemos um ano difícil (em 2020), mas voltamos e estamos no processo de consolidação fiscal que traz credibilidade em relação ao controle de contas”, disse.
Nos primeiros meses deste ano, o governo foi alvo de críticas por não ter destravado ações emergenciais de enfrentamento á pandemia. Sem Orçamento aprovado e sem a prorrogação do estado de calamidade, medidas de socorro a informais, trabalhadores e empresas ficaram paralisadas no primeiro trimestre.
Até o momento, o governo liberou R$ 99,5 bilhões em créditos extraordinários para implementar ações emergenciais. Esses recursos não são contabilizados no teto de gastos.
