Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O governo passou a quinta-feira, 19, revisando as projeções de despesas para este ano com o objetivo de liberar parte dos R$ 9,1 bilhões que estão bloqueados no Orçamento – esses recursos seriam destinados a ministérios e outros órgãos federais, mas estão congelados. No fim das contas, a equipe econômica encontrou uma folga de cerca de R$ 600 milhões no Orçamento. A estratégia até a quinta à noite era guardar esses recursos e decidir depois como liberá-los no dia a dia.
Esse cenário pode mudar antes do governo fechar o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será encaminhado hoje ao Congresso. A liberação, embora pequena, é importante, segundo técnicos da área econômica, para dar mais fôlego a áreas do governo que estão passando por dificuldades com um orçamento muito apertado.
Na quinta-feira, a área técnica teve várias reuniões para definir os detalhes do relatório. À tarde, se encontraram os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia; Planejamento, Esteves Colnago; e Casa Civil, Eliseu Padilha. Juntos eles formam a Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão responsável por definir os rumos do Orçamento.
Em relação à meta que permite rombo de até R$ 159 bilhões nas contas neste ano, a folga total é de cerca de R$ 1,8 bilhão por causa do aumento da previsão de receitas. Mas como o governo precisa cumprir outra regra, a do teto de gastos (que proíbe o aumento das despesas acima da variação da inflação), não pode usar todo o espaço com qualquer de tipo de gasto. Só ficam fora do limite do teto créditos extraordinários, recursos para Justiça Eleitoral e capitalização de empresas estatais (como a da Caixa, informada na B1).
Até o início da semana, a expectativa era de uma liberação maior com base em revisão para baixo de despesas com o pagamento de benefícios da Previdência, mas os números mudaram um pouco. Um dos problemas é definir quem vai receber os recursos.
Em maio, o governo liberou R$ 2 bilhões, reduzindo para R$ 9 bilhões o valor bloqueado. Na época, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, fez questão de ressaltar que o Orçamento de 2018 estava “exatamente no limite do teto de gastos”. Ele alertou na ocasião que havia ainda riscos fiscais envolvidos, o principal deles a renegociação do Simples.
Repasse
Da liberação de R$ 2 bilhões, R$ 550 milhões foram destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento, R$ 400 milhões para o ministério da Educação e R$ 180 bilhões para o ministério de Desenvolvimento Social.
A revisão das despesas é necessária para abrir espaço para a liberação porque o teto de gasto estava próximo de atingir o seu limite. Depois da implantação da regra do teto, não basta mais um aumento de receita para a liberação dos gastos.
Do lado das receitas, a previsão de arrecadação de impostos e contribuições federais cobrados pela Receita Federal deve ficar superior ao previsto anteriormente. A equipe econômica também vai subir a previsão de receitas de royalties de petróleo puxada pela alta do dólar e de preços. A expectativa é de uma elevação entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões.
