AMAZONAS ATUAL
sábado, 28 maio, 2022
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial zmanchete >Política

Governo suspende pagamento de dívidas não reconhecidas de ex-governadores

12 de julho de 2019
no >Política
0 0
0
CompartilharTweetEnviar
Sede do Governo do Amazonas: cortes de gastos para garantir dinheiro em caixa (Foto: Secom/Divulgação)
Da Redação

MANAUS – Portaria Conjunta n° 001/2019, publicada no DOE (Diário Oficial do Estado do Amazonas) na edição do dia 4 de julho, suspende dívidas não reconhecidas pelo Estado para que a CGE (Controladoria-Geral do Estado), a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) realizem auditoria no prazo de 120 dias. A medida não afeta empresas que já tiveram a dívida reconhecida, informou a Sefaz.

Para o pagamento das dívidas de exercícios anteriores ainda não registradas, os órgãos devedores deverão fazer o levantamento do débito, verificar a documentação, confirmar a entrega do material ou execução do serviço e verificar o valor total (preço e quantidade).

Toda a documentação será submetida à Sefaz e CGE, que farão triagem para reduzir o número de processos na Justiça e facilitar a renegociação. Os processos compilados, desde que devidamente documentados, serão reconhecidos.

Os termos de acordo serão submetidos à apreciação da PGE (Procuradoria Geral do Estado). Por parecer, a procuradoria irá autorizar ou não a constituição do acordo para pagamento pelo Estado.

A Sefaz informou que toda a dívida reconhecida será inscrita em passivo contábil. Uma vez contabilizada, o Estado poderá planejar sua liquidação, inclusive com a contratação de operações de crédito. “Legalmente, dívida não contabilizada não pode ser incluída em proposta orçamentária”, diz trecho da nota.

De acordo com a portaria, o prazo máximo para pagamento das dívidas reconhecidas será de 60 meses e poderá ser admitida a carência de até 24 meses ou dois exercícios.

No caso de ações judiciais que obriguem o Estado a pagar dívidas, a portaria diz que caso o credor figure como parte em ação judicial em curso ou já transitada em julgado, o recebimento pela via administrativa ficará condicionado à desistência da ação judicial, por parte do credor.

De acordo com a Sefaz, a medida foi tomada para “honrar o pagamento das dívidas de exercícios anteriores”. “A Portaria Conjunta traz o fluxo para o levantamento e reconhecimento da dívida. É aplicável às dívidas não registradas na Contabilidade”, informou a secretaria.

Leia a portaria na íntegra:

Assuntos: auditoriaPagamentosSefaz-AMSuspensão
Compartilhar82TweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

Alfredo Menezes e Carlos da Costa, na Suframa
>Política

Decreto de Bolsonaro não cria insegurança jurídica, diz superintendente da Suframa

21 de fevereiro de 2020
José Melo
>Política

José Melo pede à juíza redução do valor de fiança e retirada de tornozeleira

21 de fevereiro de 2020
Mouhamad chama delatoras de ‘doentes mentais’ e ‘mentirosas’
>Política

Mouhamad é condenado a mais 11 anos de prisão por desviar R$ 2,5 milhões da Saúde do Amazonas

19 de fevereiro de 2020
Juíza manda escolas de samba no Amazonas retirar nome de prefeito do enredo
>Política

Juíza manda escolas de samba no Amazonas retirar nome de prefeito do enredo

19 de fevereiro de 2020
Maus Caminhos: juíza dá 30 dias para Josué Neto e Belão indicarem local para depor
>Política

Maus Caminhos: juíza dá 30 dias para Josué Neto e Belão indicarem local para depor

19 de fevereiro de 2020
Amazonino Mendes ressurge para dizer que está com saudades e que Wilson Lima enganou população (Foto: Facebook/Reprodução)
>Política

Amazonino se livra de ação que pedia sua inelegibilidade por conduta vedada

18 de fevereiro de 2020
‘Vamos colocar todos para falarem uns com os outros’, diz Mourão sobre Conselho da Amazônia
>Política

‘Vamos colocar todos para falarem uns com os outros’, diz Mourão sobre Conselho da Amazônia

18 de fevereiro de 2020
Governo alega que uso da FGV para auditoria na folha foi para não envolver servidores
>Política

Governo alega que uso da FGV para auditoria na folha foi para não envolver servidores

17 de fevereiro de 2020
Congresso Nacional
>Política

Partidos em excesso e personalização dificultam identidade partidária no Brasil

16 de fevereiro de 2020
José Ricardo, deputado federal
>Política

Sinésio tem maior apoio estadual, mas decisão é municipal, diz Ricardo sobre polarização no PT

14 de fevereiro de 2020
Exibir mais notícias
Próxima notícia
Assembleia Legislativa do Amazonas

Pacote de medidas vai equilibrar contas públicas e manter serviços, diz governo

Bola da Suframa será parcialmente interditada na segunda-feira, 15

Bola da Suframa será parcialmente interditada na segunda-feira, 15

Assembleia Legislativa do Amazonas

Assembleia aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de R$ 18,6 bilhões para 2020

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2021 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2021 Amazonas Atual Comunicação

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In