Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O Ministério do Planejamento excluiu da lista de gastos suspensos no Poder Executivo neste ano as “despesas relacionadas aos censos demográfico e agropecuário e a ações de defesa civil”. A decisão está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 4.
Em julho, dentro dos esforços para reduzir as despesas de custeio administrativo, o governo decidiu frear alguns tipos de gastos nos ministérios. Com isso, uma portaria do Ministério do Planejamento suspendeu, até o fim do ano, a realização de novas contratações relacionadas a aquisição e locação de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos.
A suspensão alcança a aquisição de veículos de representação, de transporte institucional e de serviços comuns, mas não se aplica por exemplo, a imóveis destinados à reforma agrária e aqueles administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos Comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, nem à aquisição de veículos de representação para uso exclusivo do presidente e vice-presidente da República. Agora, com a nova portaria, os gastos com os dois censos feitos pelo IBGE e com defesa civil também ficaram de fora do bloqueio.
Diárias e passagens
A portaria desta segunda ainda revoga uma outra do Planejamento publicada em fevereiro deste ano, a de número 28. Além de tratar de novas contratações de bens e serviços, a portaria anulada fixava os limites da despesa anual a ser empenhada com a concessão de diárias e passagens.
