O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
zmanchete

Governo Melo abre crédito de R$ 29,7 milhões para contratar empresas assistenciais para saúde

9 de novembro de 2016 zmanchete
Compartilhar
O secretário Pedro Elias e o governador José Melo: operação da PF atinge o governo do Estado (Foto: BNC Amazonas)
Secretário Pedro Elias e o governador José Melo: mais dinheiro para contratar empresas na área da saúde (Foto: BNC Amazonas)

Da Redação

MANAUS – Com o Decreto nº 37.378, de 7 de novembro de 2016, o governador José Melo (PROS) abriu crédito suplementar no Orçamento da Seguridade no valor de R$ 30.577.610,81. Desse montante, R$ 29.738.881,35 são para a rubrica ‘2250 Contratação de Empresas Assistenciais’, conforme consta na página 7 do DOE (Diário Oficial do Estado) do dia 8 deste mês.

A reserva de dinheiro para esse fim ocorre em momento de crise na saúde, com o corte de dinheiro para serviços de atendimento, proposta de desativação de unidades e do envolvimento de empresas já contratadas em casos de corrupção investigados pela Polícia Federal. O desvio de recursos, alvo da operação ‘Maus Caminho’, deflagrada no dia 20 de setembro, gerou prejuízos de mais de R$ 110 milhões. O governo também enfrenta paralisação frequente no atendimento por trabalhadores terceirizados, que se queixam de salários atrasados.



Esses R$ 29,7 milhões estão divididos em dois valores: R$ 5.239.731,11 e R$ 24.499.150,24, sem especificação de destino para cada um. Esse dinheiro sairá da anulação de dotações do próprio governo, no caso a participação dos municípios na arrecadação do ICMS. Isso significa que o repasse de dinheiro da receita do Estado às prefeituras será reduzido.

Este ano, o governo recorreu com mais frequência a esse mecanismo legal: o remanejamento de dinheiro. O instrumento se intensificou com a proximidade do fim de ano. Na prática, trata-se de tirar verba de um serviço ou projeto para assegurar outro. A transferência ocorre, inclusive, nas mesmas pastas, como educação e saúde.

O procedimento foi adotado também com o Decreto nº 37.377, no qual abre crédito suplementar de R$ 22.867.469,13 para pagar serviços em geral, com prioridade para saúde e educação. O dinheiro vai sair de programas da própria área de educação, além da assistência social, segurança pública e produção rural. Serão retirados, por exemplo, R$ 257.764,99 destinados, inicialmente, ao fortalecimento da frota do sistema de segurança pública e acompanhamento psicológicos dos policiais civis; outros R$ 748.166,15 destinados à alimentação dos policiais e R$ 45 mil de campanhas educativas de prevenção a acidentes de trânsito.

Também serão transferidos recursos destinados, anteriormente, para a educação que seria utilizados na manutenção de unidades descentralizadas do Ensino Fundamental e Médio. Outra instituição que ficará com menos recursos é a UEA (Universidade do Estado do Amazonas) que perderá R$ 99,735 mil destinados a programas de graduação.

Conforme o decreto, os servidores de saúde perderão R$ 286 mil destinados ao auxílio-alimentação. Ainda na área de saúde, serão transferidos para outra áreas dinheiro anteriormente destinado à atenção domiciliar no valor de R$ 131.091, 82.

O remanejamento incluiu o Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus), que perderá R$ 22.867.469,13.

Máquina pública

A maior parte desses recursos será usada para o custeio, isto, pagar a manutenção da máquina pública. São contas de água, energia, esgoto,  telefonia e limpeza das repartições. A Susam (Secretaria de Estado da Saúde) terá R$ 380,8 mil para o programa de Telesaúde. No total, serão transferidos R$ 921,074 mil à secretaria. Dos R$ 748,166 mil a serem repassados à Polícia Militar, R$ 122.069,15 são para a manutenção das unidades.

O decreto prevê ainda recursos para a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade no Ensino (Seduc). Serão usados R$ 2,856 milhões para o pagamento de despesas com água, energia elétrica, esgoto e telefonia. Para a construção de escolas e quadras poliesportivas, serão R$ 415.167,37 e para atividades de valorização e formação profissional, R$ 6,385 milhões.  Nas ações de fortalecimento em gestão escolar serão aplicados R$ 7,797 milhões. O governo destinará R$ 1,978 milhão para manutenção de escolas do Ensino Médio. No total, a Seduc receberá R$ 19.534.886,84.

Serviços prestados

Em nota, a Susam informou que essas empresas “já prestam serviços nas unidades de saúde do Estado e o pagamento é referente aos serviços já executados por essas empresas em meses anteriores”. A secretaria não esclareceu porque no texto do decreto está escrito ‘contratação de empresas’. Se já prestam serviço, a redação correta deveria ser: ‘pagamento de empresas contratadas’.

 

Notícias relacionadas

Deputado quer proibir venda e distribuição de sacolas plásticas no AM

Empresas no Amazonas devem tirar fios não usados de postes de energia

Grupo de Melo pede que TRE anule convenção do Pros de ala pró-Henrique

Amazonas confirma quatro homens com varíola dos macacos

Briga no Pros ameaça candidatura de Melo e apoio a Henrique Oliveira no AM

Assuntos Amazonas, crédito suplementar, José Melo, remanejamento, saúde, Susam
administrador 9 de novembro de 2016
Compartilhe
Facebook Twitter
1 Comment
  • RAFAEL disse:
    10 de novembro de 2016 às 12:06

    Enquanto isso os concursados ficam na geladeira!!! palhaçada. Oh ministério publico, vamos acordar e garanta a sua função constitucional!!!

    Responder

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

sacolas
Dia a Dia

Deputado quer proibir venda e distribuição de sacolas plásticas no AM

8 de agosto de 2022
postes de energia
Dia a Dia

Empresas no Amazonas devem tirar fios não usados de postes de energia

8 de agosto de 2022
José Melo e Henrique Oliveira
Política

Grupo de Melo pede que TRE anule convenção do Pros de ala pró-Henrique

7 de agosto de 2022
Varíola dos Macacos
Dia a Dia

Amazonas confirma quatro homens com varíola dos macacos

7 de agosto de 2022

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?