Por Amanda Pupo, Sofia Aguiar e Caio Spechoto, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O governo federal vai repassar R$ 5,1 mil para cada família que perdeu bens e móveis nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Em estimativas iniciais, o Planalto estima que o volume de recursos para esse benefício deve somar R$ 1,2 bilhão e atender pouco mais de 240 mil famílias.
“E todo mundo que perdeu a casa vai ter sua casinha”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao desembarcar na Base Aérea de Canoas, ao lado de uma comitiva de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. A ideia para tanto é ampliar o Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 2,1 milhões de pessoas em 449 municípios foram afetadas pelas enchentes; 76,5 mil estão em mais de 800 abrigos, enquanto outras 538,2 mil estão na residência de amigos, familiares e conhecidos. Há ao menos 142 bloqueios em rodovias estaduais e federais no Rio Grande do Sul, segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar. Além disso, vias e avenidas estão com o fluxo interrompido em diversos municípios gaúchos, principalmente na região metropolitana de Porto Alegre.
“A Defesa Civil de cada município fará um documento para autenticar as ruas e endereços que foram afetados pelas chuvas. Com isso, automaticamente faremos o pagamento a quem entrar no sistema e solicitar”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no anúncio de medidas em São Leopoldo. De acordo com Costa, as transferências serão feitas pela Caixa Econômica, via Pix.
“(No caso de) Todas as pessoas que perderam, a comprovação se dará apenas pelo endereço em que mora. Quem perdeu todos os documentos apresenta CPF, com autodeclaração, e o endereço será checado – caso não tenha comprovante. Acionamos por convênio para que empresas de água, luz, ajudem no cruzamento de dados para conferir o endereço”, disse Costa.
O ministro também anunciou que os gaúchos afetados poderão fazer o saque do FGTS autorizado em calamidade sem precisar esperar o intervalo exigido de 12 meses. O problema foi identificado porque parte das pessoas no Rio Grande do Sul já acabou realizando o saque há menos de um ano, em razão das chuvas registradas em setembro. “Lula mandou quebrar essa exigência e as pessoas poderão fazer novo saque”, afirmou Costa.
A previsão é de que os moradores de cidades atingidas pelas chuvas poderão sacar seu FGTS – modalidade calamidade ou emergencial – até o valor de R$ 6.220.
Casas
Outra medida anunciada por Rui Costa é que as famílias que se encaixam no Minha Casa, Minha Vida que tiveram imóveis prejudicados nas enchentes do Rio Grande do Sul terão as casas garantidas de volta pelo governo federal. Um caminho para isso identificado pela gestão do presidente Lula é a compra assistida de imóveis usados.
De acordo com o ministro da Casa Civil, as pessoas que estão em abrigos já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda. “O governo federal, por meio da Caixa, vai comprar e entregar à pessoa”, afirmou. “Entendemos que podemos responder a uma parte da demanda imediatamente, a partir da procura das próprias pessoas”.
Costa comentou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que o governo lance uma oferta pública para quem quer vender a casa à Caixa. “A gente chama a atenção das imobiliárias que eventualmente podem colocar esses imóveis à disposição”.
Outra iniciativa será que todas as casas que estavam para leilão nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, serão retiradas do mercado, haverá quitação “e entrega às famílias”. Ainda segundo o chefe da Casa Civil, por ora, o governo já pediu para serem retirados de leilão 600 imóveis. Além disso, ele informou que também foram identificados 14 mil imóveis em construção nas cidades atingidas. “Então, vamos também bloquear essas casas, comprar e entregar já para as pessoas”.
Em sua fala no evento, Lula citou que o prejuízo do Estado com as enchentes é maior que o custo de obras para preveni-las. E procurou minimizar as divergências com o Estado em relação à liberação de recursos – o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), observou que a suspensão das parcelas da dívida por três anos era “insuficiente”.
“Todo o mundo que cuida do dinheiro, ele não quer liberar o dinheiro. Ele vai criar dificuldade, com razão, porque é nas costas dele que vai arrebentar se algo der errado”, comentou Lula. “Quanto mais o (ministro da Fazenda, Fernando) Haddad achar que está colocando muito dinheiro, mais o Eduardo vai falar: ‘Não dá’”.
