Da Agência Gov
BRASÍLIA – O Ministério das Cidades lançou mecanismo para obter apoio popular na fiscalização de obras de infraestrutura nas comunidades beneficiadas pelo programa Periferia Viva. O programa, coordenado pela Secretaria Nacional de Periferias, está instalando Postos Territoriais com equipes de assessoria técnica e trabalho social para o monitoramento das ações.
Os postos são espaços físicos que funcionam como referência para a população, garantindo acesso facilitado às informações sobre o programa, acolhimento das demandas locais e acompanhamento permanente das obras e ações previstas.
Atualmente, 14 Postos Territoriais estão instalados e em pleno funcionamento nas cidades de João Pessoa (PB), Olinda e Jaboatão dos Guararapes (PE), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Mauá e Santo André (SP), Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ), Contagem e Belo Horizonte (MG), Águas Lindas (GO), São Leopoldo e Porto Alegre (RS).
Outras 16 operações têm local definido para a instalação dos postos, e devem ser inaugurados nos primeiros meses de 2026. Outras 10 operações estão nas definições finais do ponto físico.
Além da fiscalização das obras, a comunidade também ajuda na criação do Plano de Ação Periferia Viva, em conjunto com as equipes de assessoramento técnico. Atualmente, 12 Assessorias Técnicas Territoriais já estão contratadas e em atuação nos postos para acompanhar a implementação, mobilizar moradores, apoiar processos de planejamento territorial, facilitar o diálogo entre comunidade e agentes executores e, quando necessário, contribuir com ajustes de projetos, ações sociais, regularização fundiária e avaliação de resultados.
Outras 20 operações serão contratadas.
Obras do PAC
O Periferia Viva é a principal estratégia do Governo Federal para enfrentar as desigualdades urbanas nas periferias brasileiras. O programa realiza obras de infraestrutura, regularização fundiária, melhoria habitacional, equipamentos públicos e fortalecimento da participação popular nos territórios.
A seleção de 2024 e 2025 disponibilizou cerca R$ 10 bilhões para melhorias nas favelas brasileiras.
