Por Luiz Araújo, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O governo federal anunciou a destinação de R$ 1,8 bilhão de recursos públicos para investimentos em aeroportos regionais nos próximos dois anos. O investimento será pelo Ministério de Portos e Aeroportos e contempla 34 empreendimentos em 31 terminais de 16 Estados. Os recursos serão aplicados em obras de ampliação, modernização e qualificação da infraestrutura aeroportuária.
Do total previsto, R$ 531 milhões serão direcionados a projetos em estágio avançado, com execução imediata de obras e aquisição de equipamentos por meio de termos de compromisso com Estados e municípios. Estão incluídos os aeroportos de Barra do Corda, Bacabal e Santa Inês (MA), Picos (PI), Ilhéus e Teixeira de Freitas (BA), Varginha (MG), Rio Claro/Piracicaba (SP, novo aeroporto), Cascavel (PR), Barra do Garças (MT), Guajará-Mirim (RO), Parintins (AM), Carauari (AM, dois empreendimentos) e Rorainópolis (RR, novo aeroporto).
Outra frente envolve o desenvolvimento de projetos e o licenciamento ambiental, com início previsto para 2026. O investimento estimado em obras futuras supera R$ 1 bilhão. Nessa etapa, estão contemplados os aeroportos de Chapecó (SC), Angra dos Reis e Campos dos Goytacazes (RJ), Salinas, Varginha, Patos de Minas e Caldas Novas (MG), Feira de Santana (BA), Conde (BA, novo), Iguatu (CE), Carauari (AM, novo), Breves e Redenção (PA), Guarapuava e Toledo (PR).
A terceira frente reúne empreendimentos em regiões remotas e na Amazônia Legal, com aporte estimado de R$ 250 milhões para quatro aeroportos. O objetivo, conforme afirma o MPor, é acelerar entregas em áreas estratégicas para a integração nacional, com apoio do Comando da Aeronáutica.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a nova carteira reforça a política de integração regional. “Estamos falando de investimentos estruturantes, que ampliam a presença do Estado, geram emprego, fortalecem a economia local e garantem que o transporte aéreo chegue a quem mais precisa. A aviação regional é um vetor estratégico para reduzir desigualdades e integrar o Brasil”, afirma.
Ações complementares
Além das obras, o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), dará continuidade a estudos técnicos. Estão previstos levantamentos de viabilidade para 22 aeroportos, estudos de pavimentação em outros 17 e a prospecção de nove novos aeroportos regionais em seis Estados.
A atuação do governo federal nos aeroportos regionais ocorre em duas frentes: a inclusão de terminais no programa AmpliAR, que incorpora aeroportos a contratos de concessão existentes, e os investimentos públicos via Novo PAC, com repasses do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
As estratégias são complementares e podem ocorrer de forma sequencial ou paralela. Na prática, os aeroportos contemplados com investimentos públicos podem, a qualquer momento, serem incluídos no AmpliAR para então serem repassados à iniciativa privada.
