Por Ana Carolina Barbosa, especial para o AMAZONAS ATUAL
O Hospital Universitário Getulio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, receberá do Ministério da Saúde, pouco mais de R$ 1,3 milhão, para a manutenção dos serviços ofertados pela instituição. O recurso será repassado a partir do Programa Nacional de Reestruturação de Hospitais Universitários Federais (Rrhuf), que garante o financiamento compartilhado para as áreas da educação e saúde. Com o aporte financeiro, o orçamento do HUGV, previsto para ser executado este ano, vai para R$ 18,13 milhões. A unidade registrou, apenas em 2014, mais de meio milhão de procedimentos, entre ambulatoriais e hospitalares.
O Ministério da Saúde repassará R$ 100 milhões a 49 instituições de diferentes estados brasileiros, inseridas na pactuação com o Ministério da Educação, Ministério do Planejamento e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – gestora do HUGV desde 2013 -, com a participação de gestores estaduais e municipais visando a assistência, ensino e pesquisa e a ampliação dos serviços para atender às necessidades institucionais.
Dos sete estados do Norte, além do Amazonas, apenas Tocantins recebeu uma parcela do recurso, destinado à unidade da Universidade Federal daquele estado (Hospital de Doenças Tropicais), localizada em Araguaína. O valor que será repassado à instituição será de R$ 672,7 mil.
A portaria n 879, de 30 de junho de 2015, que determina os valores dos repasses, foi publicada nesta quinta-feira, 9, pela ministra interina da saúde, Ana Paula Menezes. De acordo com a assessoria do HUGV, o repasse autorizado pelo Ministério da Saúde é uma fonte de apoio destinada a compras de insumos hospitalares, custeio e manutenção de estrutura, pequenos consertos, entre outros.
O Hospital tem outras fontes de repasse financeiro, sendo a mais importante delas o contrato com o gestor estadual do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a Ebserh também realiza repasses mediante planejamento de despesas e para execução de projetos que ultrapassem o repasse da contratualização. No caso do governo estadual, um contrato com a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) contribui para a execução de alguns serviços, mas a verba, neste caso, vem diretamente do Fundo Nacional de Saúde.