Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – O Amazonas foi o estado brasileiro que recebeu o 10° menor volume de repasses do Governo Federal em 2015, considerando as 27 unidades federativas, totalizando R$ 6,2 bilhões de janeiro a dezembro. Foram R$ 609,3 milhões a menos que no ano anterior, ou, menos 8,8% que em 2014. O valor total foi dividido da seguinte forma: R$ 3 bilhões para o Estado e R$ 3,1 bilhões para os 62 municípios.
Conforme dados do site Transparência do Governo Federal, em 2014, o Estado recebeu R$ 6,8 bilhões em repasses constitucionais destinados às mais diversas áreas como saúde, educação, infraestrutura, encargos especiais como é o caso dos royalties de petróleo e gás natural, entre outras.
Os quatro municípios que receberam as maiores fatias financeiras, tanto em 2014 quanto em 2015, também apresentaram redução no acumulado do ano. A capital, Manaus, amargou uma queda de 6,5%, que em valores representam menos R$ 67,8 milhões ao município. O total de repasses caiu de R$ 1,35 bilhão para R$ 967,4 milhões.
Coari, Parintins, Manacapuru e Itacoatiara, cidades que têm as maiores populações do Estado, registraram diminuições significativas nos volumes de recursos transferidos. Coari passou de R$ 173,2 milhões, em 2014, para R$ 135,4 milhões, em 2015; Parintins foi de R$ 110,9 milhões para R$ 108,1 milhões; Manacapuru recebeu R$ 98,8 milhões no primeiro ano e R$ 93,6 milhões ano passado e Itacoatiara passou de R$ 96,7 milhões para R$93,1 milhões.
Capital
Em Manaus, uma das áreas penalizadas com a queda nas transferências foi a da educação. Os recursos destinados ao Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, por exemplo, foram de pouco mais de R$ 20,7 milhões, em 2014, para R$ 18,2 milhões, ano passado, R$ 2,5 milhões a menos.
Ainda conforme o transparência, recursos para o Programa de Infraestrutura para a Educação Básica, que há dois anos chegaram a R$ 2 milhões, passaram para apenas R$ 138,1 mil. Os valores destinados à Implantação de Escolas para a Educação Infantil também tiveram decréscimo de R$ 716 mil para R$ 261,3 mil, menos 63,4%.
Em contrapartida, os valores do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) tiveram um leve acréscimo, passando de 242,2 milhões para R$261,7 milhões, contabilizando as quatro transferências registradas nos dois últimos anos.
Embora o Governo Federal tenha reduzido o valor das transferências, considerando o total do ano, a receita apresentada no Transparência aponta aumento de R$ 509 bilhões em 2015, superando o ano anterior, quando as arrecadações do País totalizaram R$ 2,2 trilhões. Na contramão, o arrocho fiscal para alcançar as metas estabelecidas pelo governo federal, aliado à crise econômica, promoveram reduções dos repasses constitucionais às unidades federativas.
