Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O plano de erguer usinas hidrelétricas no Alto Rio Negro, em uma das regiões mais remotas e preservadas da Amazônia, foi adiado pelo governo. No início deste mês, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo planejamento do setor elétrico, pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que cancele autorizações para novos estudos sobre a viabilidade de erguer barragens ao longo do Rio Negro, afluente do Rio Amazonas.
Por trás da decisão está a grande complexidade do licenciamento ambiental – pelo menos 50% de toda a região banhada pelo Rio Negro é formada por florestas protegidas e terras indígenas. Levantamentos já realizados pela Eletrobrás indicam potencial de geração de mais de 4,1 mil megawatts de energia na região, mas a EPE decidiu dar um passo atrás nos estudos, antes de propor qualquer novo empreendimento.
Em vez de renovar seu registro para a elaboração dos “estudos de inventário hidrelétrico da bacia do Rio Negro” e seguir adiante com a expectativa de licenciar hidrelétricas, o órgão, ligado ao Ministério de Minas e Energia, optou por fazer um “pré-inventário” da bacia. “A nossa previsão é de que o pré-inventário esteja concluído até o final do primeiro semestre de 2019”, declarou a EPE, por meio de nota. “Em um momento oportuno, a EPE poderá solicitar um novo registro para iniciar a elaboração dos Estudos de Inventário Hidrelétrico abrangendo as áreas selecionadas nos estudos.”
Os estudos da Eletrobrás davam conta de que haveria potencial de instalação de barragens abaixo do município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. Os dados cartográficos também apontam potencial para hidrelétricas na região da chamada Cabeça do Cachorro, na fronteira da Amazônia brasileira com a Colômbia.
Questionada sobre o assunto, a EPE declarou que, até o momento, o único levantamento realizado na bacia do Rio Negro foi o diagnóstico socioambiental, “que revelou a existência de alta complexidade biológica e sociocultural, além de diversos conflitos na bacia”. Além disso, a EPE fez estudos cartográficos na região. O pré-inventário não incluirá levantamentos de campo, mas imagens de satélite.
“Como as fases do estudo que envolvem a identificação de locais barráveis e os estudos de alternativas de divisão de queda, que apontam o potencial de instalação de barragens no Rio Negro e nos seus principais afluentes, não foram iniciados, ainda não é possível afirmar os locais dos aproveitamentos”, informou a instituição.
Dificuldades
A ideia de erguer barragens no Rio Negro, que não tem nenhuma usina, vem dos anos 1990, mas desde 2011 passou a ser analisada pela EPE, que encontrou sucessivas dificuldades para realizar seus estudos de campo em terras indígenas. O Rio Negro tem extensão aproximada de 1.260 quilômetros dentro do território nacional. Em sua totalidade, drena uma área de cerca de 280 mil quilômetros quadrados e ocupa 20% do território estadual do Amazonas.
O setor elétrico coleciona polêmicas históricas na construção de barragens na Amazônia, por causa das extensas áreas planas da região, o que não favorece quedas d’água. A hidrelétrica de Balbina, construída nos anos 1980 pelo governo militar, inundou 2.360 quilômetros quadrados de mata nativa do Estados do Amazonas, uma área equivalente à das cidades de São Paulo e Campinas juntas, para gerar apenas 250 megawatts (MW), energia suficiente para atender apenas 370 mil pessoas.
Sua área alagada é equivalente a mais de cinco vezes a área total do reservatório de Belo Monte (516 quilômetros quadrados), que tem potência de 11.233 MW. A hidrelétrica de Samuel, construída pelos militares em Rondônia também está entre os maiores escândalos do setor. Foi necessário inundar 656 quilômetros quadrados de mata para gerar ínfimos 216 MW.
