Por Idiana Tomazelli, da Folhapress
BRASÍLIA – Seis dias após oficializar um bloqueio adicional de R$ 2,6 bilhões no Orçamento deste ano, o governo Jair Bolsonaro (PL) está segurando as informações sobre quais órgãos foram atingidos pela trava nas despesas.
A postura de esconder os dados se dá em meio à disputa eleitoral. Pessoas do governo ouvidas sob reserva pela reportagem admitem que “a campanha vai pegar fogo nos próximos dias” e qualquer anúncio pode gerar ruídos.
Em 31 de agosto, o Ministério da Economia enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento para 2023 com cortes espalhados por diversas ações sociais e políticas que beneficiam mulheres – que são 53% do eleitorado e rejeitam, em sua maioria, a reeleição de Bolsonaro.
As notícias sobre os cortes previstos para o ano que vem tiveram péssima repercussão e foram amplamente usadas como munição pelo campo adversário para desgastar a imagem do presidente. As tesouradas foram temas de programas eleitorais na TV e também surgiram em debates presidenciais.
A experiência passada deixou o governo mais avesso a dar ampla publicidade ao novo bloqueio no Orçamento deste ano. A ala política também se frustrou porque havia a expectativa de que a reavaliação permitisse uma liberação de recursos, o que não se concretizou.
A necessidade de conter despesas foi anunciada em 22 de setembro, com entrevista coletiva concedida por técnicos do Ministério da Economia. Normalmente, os alvos das reduções são revelados em um segundo momento, após a publicação do decreto de programação orçamentária, no dia 30 do mesmo mês. A data é obrigatória e está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O decreto saiu em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (30), antes do primeiro turno das eleições. O ato, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, oficializa a decisão de quais áreas serão alvo do bloqueio de recursos, anunciado uma semana antes.
Decifrar o documento, repleto de anexos, números e regras próprias, não é trivial mesmo para técnicos especializados no tema. Para facilitar a compreensão dos dados, o Ministério da Economia costuma divulgar a tabela, indicando quais órgãos foram alvo do bloqueio e se a trava recaiu sobre despesas dos próprios ministérios ou emendas parlamentares. Dessa vez, porém, isso não ocorreu.
Enquanto o governo segura as informações, reclamações desencontradas sobre cortes de recursos começam a surgir em diferentes órgãos do governo.
Na quarta-feira (5), universidades e institutos federais acusaram o bloqueio de R$ 2,4 bilhões no orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano. A medida gerou repercussão imediata nas redes e se tornou foco de propagandas negativas para a campanha de Bolsonaro.
Só depois disso, a Economia e o MEC articularam uma resposta. O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, convocou uma entrevista nesta quinta para minimizar a decisão e negar que tenha havido cortes, além de dizer que as queixas de universidades e institutos têm motivação política.
Já a Economia divulgou uma nota informando que o novo bloqueio em dotações orçamentárias do MEC foi de R$ 51,3 milhões, concentrados em emendas parlamentares, e que a própria pasta pode determinar remanejamentos internos. Detalhes adicionais, porém, seguem sem divulgação.
A reportagem apurou com pessoas do governo e do Congresso que o novo bloqueio de R$ 2,6 bilhões incidiu quase que totalmente sobre as emendas de relator, usadas como moeda de troca em negociações políticas. A decisão irritou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que ficou sem emendas para agradar aliados a quatro meses da disputa pelo comando da Casa.
Nos últimos dias, o Ministério da Economia tem sido insistentemente procurado para prestar informações. Na terça-feira (4), a pasta respondeu que “o detalhamento dos bloqueios ainda está em discussão”. Nesta quinta-feira (6), o órgão não respondeu até a publicação deste texto.
A retenção das informações oficiais também acaba dando tempo ao governo para tentar encontrar uma solução para destravar as emendas sem que o vaivém seja público.
No início de setembro, o governo já havia irritado parlamentares aliados com uma confusão envolvendo os recursos das emendas de relator.
