Da Redação
MANAUS – O governo do Estado vai reduzir R$ 24,5 milhões em despesas com o gerenciamento e supervisão de obras do Prosamim (Projeto Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus), antes aplicado no pagamento de dois contratos de iniciativa privada, o que representa uma economia de 40%.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 24, após reunião com representantes da Ciama (Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas) e da UGPE (Unidade Gestora de Projetos Especiais), que avaliaram como positivas as obras do Prosamim.
De acordo com o diretor administrativo-financeiro da Ciama, José Coutinho Neto, foi necessária a otimização entre os dois órgãos o déficit orçamentário de 2019.
“Tivemos que adotar medidas saneadoras, revisar contratos vigentes e daí surgiu a pergunta: Por que terceirizar se temos a Ciama para fazer esse trabalho de supervisão e gestão com toda competência? Então, representantes da Unidade Gestora de Projetos Especiais procuraram a Companhia e alinhamos para fechar o Termo de Cooperação Técnica”, disse Coutinho.
Ainda de acordo com o administrador, o próprio BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento, responsável por grande parte dos financiamentos no Estado, questionou o motivo pelo qual a supervisão e gerenciamento permaneciam fora do governo e sinalizou que o programa precisava ser fortalecido nesse sentido.
Para o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, a cooperação com a Ciama marca uma nova forma de supervisionar e gerenciar o Prosamim, pois desde 2006, estas funções vinham sendo realizadas por meio de empresas privadas.
“No Prosamim 3, quando assumimos a gestão em 2019, encontramos os contratos sendo pagos com recursos do Tesouro Estadual e sem poder contabilizar como contrapartida, face ao limite orçamentário na matriz do programa. Assim, com a cooperação, resolvemos vários problemas, ao mesmo tempo, tendo em vista que ficamos com a experiência no âmbito do Governo, utilizamos recursos do BID e ainda, desoneramos o Tesouro Estadual”, explicou Campêlo.
O Projeto Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus é fiscalizado e acompanhado pela UGPE, tendo recursos do BID. A partir de agora, o estado do Amazonas tem a supervisão e gerenciamento de suas obras realizada pela Companhia de Desenvolvimento do Amazonas.
