Por Karina Ferreira, do Estadão Conteúdo
PORTO ALEGRE – O Governo do Rio Grande do Sul publicou um novo decreto na segunda-feira (13) que retira Farroupilha da lista das cidades gaúchas que se encontram em estado de calamidade pública.
A decisão ocorre quatro dias após divulgação de vídeo nas redes sociais em que o prefeito Fabiano Feltrin (PP) expôs uma ligação em que cobra recursos do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta. Em resposta, o ministro acusou o prefeito de editar o vídeo tentar “lacrar na internet”.
O novo decreto reitera o estado de calamidade anteriormente determinado no dia 4 de maio, no qual Farroupilha estava inserido. A lista anterior continha 265 municípios, todos classificados em estado de calamidade pública.
No novo decreto, há uma diferenciação entre calamidade e situação de emergência. São 366 cidades estão na lista, sendo 320 classificadas como em situação de emergência. Farroupilha não está relacionada em nenhum dos dois casos.
Em nota, a prefeitura de Farroupilha disse que está em contato com a Casa Civil do governo do Estado e com a Defesa Civil estadual e nacional e que vai recorrer do posicionamento. No final da manhã desta terça, o prefeito publicou um decreto reiterando o estado de calamidade do município.
As duas classificações servem como um reconhecimento legal pelo poder público de situações provocadas por desastres e garantem a possibilidade de repasse de recursos federais para a reconstrução dos municípios. A diferença é que o estado de emergência pressupõe que os entes conseguirão, mesmo que parcialmente, reparar os estragos, enquanto o estado de calamidade implica no “comprometimento substancial” dessa capacidade de resposta.
Segundo o novo documento, foi considerada “a evolução das informações disponíveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e dos prejuízos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos”. Questionado sobre os critérios usados para a nova lista, o governo gaúcho não respondeu.
O embate entre ministro e prefeito foi registrado pelos dois. Em um vídeo que está sendo compartilhado por políticos de oposição a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Feltrin aparece conversando com Pimenta por telefone, que está no viva voz, enquanto é filmado por uma terceira pessoa. Pimenta ligou para o prefeito após um áudio de Feltrin viralizar nas redes sociais, com denúncias sobre uma suposta falta de recursos destinados aos municípios gaúchos por parte do governo federal.
“O senhor está me ligando para me xingar ou para ajudar?”, questiona o prefeito, que reclama que um repasse de R$ 300 mil não seria suficiente para reparar os danos da cidade. A ligação falha diversas vezes e não se ouve tudo o que Pimenta diz. Em um vídeo gravado do lado do ministro, Pimenta pergunta se há algum plano de trabalho protocolado pelo município para que o governo federal possa priorizar e repassar recursos. “Eu quero acelerar a aprovação do que tiver pendente do senhor, prefeito. Estou ligando para me colocar à disposição do senhor”.
O ministro responde ao questionamento do prefeito, que pergunta “R$ 300 mil o senhor acha que eu vou fazer o que aqui?”, dizendo que o valor é para ser usado enquanto um plano de trabalho é desenvolvido, entre 48 e 72 horas. Em seguida, a ligação cai.
Pimenta publicou, nas redes sociais, uma resposta a Feltrin, dizendo que foi recebido com “hostilidade” pelo prefeito e declarou que ele tentou “lacrar na internet”. Segundo o chefe da Secom, nenhuma solicitação de recurso da União havia sido protocolada pela prefeitura de Farroupilha até então.
No dia 1° de maio, o governador Eduardo Leite (PSDB) decretou por 180 dias estado de calamidade pública em todo o Estado, o que permitiu ao governo tomar medidas administrativas para a contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e reconstruir obras de infraestrutura essenciais. O texto prevê a possibilidade de os municípios afetados pedirem auxílio, por meio de solicitações que são avaliadas e homologadas pelo Estado.
A maior tragédia climática do Rio Grande do Sul já deixou ao menos 2,1 milhões de pessoas afetadas em 450 dos 497 municípios gaúchos. Segundo a Defesa Civil, desse total, pelo menos 76,8 mil estão em abrigos cadastrados e 538,5 mil estão na casa de amigos, parentes e conhecidos.
Nota da Prefeitura de Farroupilha
Em relação ao decreto nº 57.614, do Governo do Estado, publicado nesta segunda-feira (13/5), que não inclui Farroupilha na lista de municípios em situação de calamidade pública ou emergência, o Município informa que está em contato com a Casa Civil do Governo do Estado e com a Defesa Civil Estadual e Nacional para entender a situação e recorrer do posicionamento. A Prefeitura reforça que as informações prestadas conforme os critérios estabelecidos comprovam que o Estado de Calamidade se mantém inalterado em função de diversos danos provocados na cidade e no interior.
