Por Cinthia Guimarães, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – O Governo do Amazonas planeja lançar no início de 2017 canal de atendimento exclusivo com as empresas chamado “Porta Única”, a fim de desburocratizar os trâmites para abertura, regularização e movimentação de diversos procedimentos. Será uma espécie de “PAC Virtual” para pessoas jurídicas.
Neste espaço será possível abrir e movimentar empresas, acessar licenças, pagar impostos, emitir taxas e guias de órgãos como Jucea (Junta Comercial do Estado), Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Semef (Secretaria Municipal de Finanças), Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), Corpo de Bombeiros e concessionárias de serviços públicos. Tudo com maior rapidez e menos burocracia, explica o secretário de Planejamento, Thomaz Nogueira.
A ideia é desburocratizar e agilizar a abertura que desejam se instalar no Amazonas para ganharem mais competitividade. A responsabilidade do projeto ficará a cargo da Seplancti (Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Sefaz e Prodam (Empresa de Processamento de Dados do Amazonas).
Por enquanto, o Estado trabalha na implantação do sistema informatizado, que será vinculado à Rede SIM. “Queremos lançar em fevereiro d 2017. O Porta Única vai muito mais além de abertura de negócios. Quer que o investidor ou o empresário tenha um único canal de relacionamento com o poder público. Num único portal e ele faz sua inscrição e tem acesso aos serviços dos outros órgãos. A vida dele com esses órgão vai ser tratado num só lugar”, explicou Nogueira.
O secretário da Seplancti afirma que há recursos para a implantação do Porta Única, apesar dos cortes no orçamento do governo Melo. “O Estado está otimizando sua máquina para fazer o que deve ser feito, evitando desperdício de alguns outros itens”, destacou Thomaz Nogueira.
Rede Sim
Em março, a Sefaz-AM informou que iniciou os testes para integração à RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).
A RedeSim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todo o País, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
Esse sistema fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet.
