Governo do Amazonas tenta viabilizar quatro projetos de exploração mineral

MANAUS – O Governo do Amazonas discute com investidores nacionais e estrangeiros de pelo menos quatro projetos voltados à exploração de minérios, previstos na nova Matriz Econômica do Estado. Na sexta-feira, 10, o governador José Melo reuniu-se na sede do governo com sua equipe econômica e com representantes das empresas para discutir e dar encaminhamento aos projetos.

Um deles refere-se à solicitação, pela Potássio do Brasil Ltda, de isonomia tributária de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre o Cloreto de Potássio (KCI) importado e o que a empresa pretende produzir no município de Autazes para que haja a viabilização do projeto, cujo investimento previsto gira em torno de U$ 2 bilhões. O KCI é um dos principais insumos que compõem os fertilizantes NPK composto por Nitrogênio, Fósforo e Potássio, aplicados na agricultura, sendo que o Brasil é um dos maiores importadores do produto. A empresa pede tratamento diferenciado de ICMS em operações com o Cloreto de Potássio e Cloreto de Sódio.

Também está em estudo um projeto da Mineração Taboca, que pretende mudar sua produção de Estanho, no município de Presidente Figueiredo, para a produção de metais estratégicos – Tântalo, Terras Raras, Estanho, Nióbio, Zircônio, Urânio e Tório –, sem aumentar a lavra, apenas aproveitando o rejeito que é gerado hoje. Se a mudança se mostrar viável, a empresa deve instalar uma planta de transformação em Manaus, com investimentos de até U$ 500 milhões.

Além de investimentos próprios, a empresa está pleiteando fundos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do BNDES para ajudar em pesquisa.

A Rosneft, empresa russa, quer ampliar a exploração de gás natural e Petróleo no Amazonas, precisamente na bacia do Solimões, enquanto a Kalamazon Estudos Geológicos aguarda aprovação junto ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e licenciamento ambiental do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) para iniciar a exploração de Caulim próximo a Manaus. O minério é utilizado em várias indústrias dentre as quais cerâmica, farmacêutica, geração de energia, alimentação animal, agrícola, biocombustível, petróleo, cosmético, tinta, plásticos, borracha, papéis entre outros.

“São todos modelos de desenvolvimento de utilização dos minérios de forma sustentável com o mínimo possível de impacto e aliado à Matriz Econômica e Ambiental”, destacou o secretário estadual de Planejamento, José Jorge Nascimento Junior, que acompanhou a reunião ao lado do secretário de Fazenda, Jorge Jatahy. “A orientação do governador é de total apoio para a viabilização dos negócios, esclarecimento e apoio nos estudos de viabilidade econômica”, disse o secretário da Seplan-CTI.

(As informações são da Secom)