Da Redação
MANAUS – A estimativa de gastos com pessoal para 2018 são menores que em 2017 na LOA (Lei Orçamentária Anual) do Governo do Amazonas, em análise na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas). O governo não informou em quais setores fará a economia, mas o orçamento menor pode ser aplicado na redução de cargos comissionados, adiamento na contratação de concursados e até adiamento de reajustes salariais.
Este ano, o valor orçamento para a folha de pessoal foi de R$ 5,9 bilhões. Em 2018, a estimativa é de R$ 5,4 bilhões, R$ 500 milhões a menos. A redução contraria anúncio do governador Amazonino Mendes (PDT) sobre a realização de concurso público para a Seduc (Secretaria de Estado da Educação) e polícias Civil e Militar com 16 mil vagas no total.
Na ALE, os deputados de oposição classificaram a diminuição de valores de ‘incongruências’. Os secretários da Casa Civil, Sidney Leite; da Fazenda, Alfredo Paes; e do Planejamento, Estevão Vicente, foram convidados a explicar os cálculos para definição da previsão orçamentária. A explanação será no dia 22 deste mês.
A Polícia Militar é o único órgão em que a dotação orçamentária será maior em 2018 do que neste ano. Passou de R$ 836 milhões para R$ 845 milhões. O secretário de Segurança Pública, Bosco Saraiva, já anunciou que o setor terá mais investimentos para ampliar o policiamento ostensivo e o combate à criminalidade.
Para a Polícia Civil, o orçamento estimado para o próximo ano é de R$ 351 milhões, enquanto que neste ano foi de R$ 367 milhões. Caso seja mantido, o orçamento pode afetar o pagamento do escalonamento dos peritos criminais e a quarta parcela do escalonamento.
Para o deputado José Ricardo (PT), não basta apenas cortar gastos ou reduzir contratos, é precisos ter transparência. Segundo o deputado, o governo precisa fazer auditoria dos contratos para verificar se os valores são condizentes com o que foi contratado. Seja em obras, serviços ou produtos. “Vejo o secretário de Educação anunciando que vai pagar uma gratificação dobrada para os gestores de escolas, parece algo positivo. Mas é bom lembrar que os gestores de escola não são eleitos, são cargos de confiança, e os professores estão há três anos sem receber a data-base e ficam sem perspectiva”, disse.
Alessandra Campêlo (PMDB), disse que caso os cortes sejam mantidos, pode afetar a contratação de concursados que ainda não foram chamados.
Procurado pelo ATUAL, o secretário Sidney Leite alegou que estava em, reunião e não poderia se manifestar no momento. O ATUAL não conseguiu contatos com Alfredo Paes e Estevão Vicente.
É o concurso da PC, ainda vai ter?