Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — O Governo do Amazonas pediu nesta terça-feira (9) autorização da Assembleia Legislativa do estado para contratar empréstimo de até US$ 60 milhões (cerca de R$ 327 milhões na cotação atual do dólar). A operação será com o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento).
A proposta chegou à Casa Legislativa nesta terça-feira (9), nos últimos dias de trabalho dos deputados, e foi identificada como Projeto de Lei Ordinária nº 1054 de 2025. No documento, o governador pede para que a matéria tramite em regime de urgência.
A propositura não detalha como o governo pretende aplicar o valor, apenas informa que a contratação será no âmbito do programa Progestão, para “aprimorar a gestão pública estadual, com foco na racionalização das despesas, no fortalecimento da sustentabilidade fiscal e na modernização dos instrumentos de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de recursos humanos”.
“O objetivo é assegurar maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e criar espaço fiscal para novos investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e assistência social”, diz trecho da justificativa do projeto enviado pelo governador aos deputados estaduais.
O Governo do Amazonas afirma que a operação de crédito “permitirá ao Estado do Amazonas implementar reformas estruturantes que contribuirão para a eficiência administrativa, a transparência e a melhoria dos serviços prestados à população”.
Leia a íntegra do projeto de lei.
Em dezembro de 2024, os deputados aprovaram dois projetos de lei que autorizam o governo estadual a contratar empréstimos de até R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões do Banco do Brasil e US$ 585 milhões (R$ 3,5 bilhões) do Bird.
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