Do ATUAL
MANAUS – O Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus decretaram ponto facultativo no dia 2 de abril, quinta-feira, véspera do feriado da Sexta-feiura Santa (3) quando é celebrada a Paixão de Cristo.
No âmbito estadual, o decreto assinado pelogovernador Wilson Lima no dia 27 de março fundamenta a folga na tradição dos Ofícios Religiosos da Semana Santa previstos na Lei Federal n.º 9.093, de 1995.
O decreto ainda determina que a Secretaria de Estado de Educação promova a compensação das horas normais de ensino, se houver necessidade, conforme a Lei Federal n.º 662, de 1949. A Secretaria de Estado de Administração e Gestão ficará responsável por organizar banco de horas relativo ao ponto facultativo, visando possíveis compensações pelos servidores.
A Prefeitura de Manaus havia programado o ponto facultativo com antecedência ao incluir a folga no calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026.
Nos dois casos, atividades essenciais como saúde pública, transportes e coleta de lixo funcionarão normalmente.
