Da Redação
MANAUS – Após rescindir contrato com o Consórcio AM, composto por cinco empresas, o Governo do Amazonas repassou para a Construtora Etam as obras de reforma na Rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus).
De acordo o governo estadual, o encerramento do contrato com o consórcio se deu devido ao ritmo lento da intervenção na rodovia.
A nova empresa foi anunciada por Lima nesta quarta-feira (22), em vistoria na frente de obra instalada no Km 166 da rodovia estadual. Conforme o governo estadual, a Construtora Etam ficou em segundo lugar na licitação realizada no ano passado.
O governador disse que a construtora terá que retirar o asfalto que sobrou na via para realizar a pavimentação com base de, no mínimo, cinco centímetros.
“A gente está trabalhando na base e sub-base. É por isso que a gente tem que tirar esse asfalto que estava aqui antes. Há 40 anos não havia nenhuma intervenção. O asfalto que estava aqui era uma vergonha. O que a gente vai colocar aqui não pode ter menos de cinco centímetros”, disse Wilson Lima.
A escolha do Consórcio AM foi homologada em junho de 2021 pelo secretário estadual de Infraestrutura, Carlos Henrique dos Reis Lima, no valor global de R$ 366 milhões. A maior parte desse dinheiro (R$ 220 milhões) é decorrente de uma emenda do senador Omar Aziz (PSD) e o restante, de recursos próprios do Estado.
O contrato com o consórcio foi assinado pelo governador em julho do ano passado, com expectativa de que a reforma da rodovia fortalecesse o desenvolvimento econômico dos oito municípios do entorno da rodovia: Itacoatiara, Itapiranga, Manaus, Rio Preto da Eva, Urucará, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã e Silves.
Antes da rescisão do contrato, o Consórcio AM recebeu R$ 38,9 milhões do Governo do Amazonas por serviços realizados entre julho e dezembro de 2021. Conforme a Seinfra (Secretaria de Infraestrutura do Amazonas), em cinco meses, o consórcio executou obras nos trechos que vão do Km 13 ao Km 32; do Km 225 ao Km 228; e do Km 254 ao Km 263,40.
Com a nova empresa, o governo pretende concluir cerca de 100 quilômetros da rodovia até o fim deste ano. Serão montadas quatro frentes de pavimentação, além de tapa-buraco, limpeza de dispositivos de drenagem, roçagem e limpeza lateral ao longo de toda a rodovia.
O projeto de modernização da AM-010 prevê intervenção em 250 quilômetros da rodovia. Ele compreende o trecho que vai do Km 13 ao Km 263 e inclui terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização.
“Até 20 de julho teremos dez frentes de trabalho para executar as obras da rodovia AM-010. É mais do que uma expectativa, é um planejamento que a gente tem para essa região”, explicou Carlos Henrique Lima, secretário de Infraestrutura.
Rescisão do contrato
Antes da rescisão contratual, a obra estava sendo tocada pelo Consórcio AM, que venceu o processo licitatório. Formado pelas empresas Pomar Construções; Compasso Construções; Iza Construções; Ecoagro Comércio e Serviços e Best Construções, o grupo cumpria, entre outros, o requisito de capacidade técnica e econômica para execução de uma obra dessa complexidade.
Em maio deste ano, o governo estadual pediu a volta dos trabalhos de recuperação da rodovia, já que as chuvas começaram a cessar. O grupo de construtoras, contudo, não conseguiu dar ritmo adequado.
Oficiado pela Seinfra, o Consórcio apresentou diversas alegações, entre as quais, a de que o projeto era de grande complexidade e que a rodovia recebia fluxo intenso de veículos pesados, como caminhões e carretas. Por isso, pediu a rescisão amigável.
A partir disso, análises técnica e jurídica realizadas pela Seinfra e PGE (Procuradoria Geral do Estado) concluíram que, neste momento, a rescisão causaria menos prejuízos sociais à população, diante da possibilidade jurídica de convocar a segunda colocada no certame, a construtora Etam Ltda.
