Governo diz que reengenharia nas finanças gerou equilíbrio fiscal e investimentos

Da Redação, com informações da Secom

MANAUS – A Secom (Secretaria de Comunicação do Amazonas) informou nesta sexta-feira, 23, que uma reengenharia nas finanças proporcionou ao Estado do Amazonas uma situação fiscal equilibrada como poucas no país e cita dados do Tesouro Nacional para corroborar a informação.

“Ações do governo Amazonino Mendes, como a centralização do orçamento na Secretaria de Fazenda, combinada com medidas para o aumento da arrecadação, renegociação de contratos, maior racionalização dos gastos, entre outras, foram fundamentais para a saúde financeira e a retomada dos investimentos”, diz nota distribuída pela secretaria.

Na segunda-feira, 19, relatório do Tesouro Nacional divulgou relatório em  que o Amazonas aparece entre os dez Estados com contas equilibradas, gastando menos do que arrecada. “Esse Resultado Primário, ou seja, superávit das receitas sobre despesas, excluindo as despesas e receitas com juros, já chegou a ser o quarto melhor do País. No gasto com pessoal, o Amazonas é o que tem a menor relação dessa despesa em relação à receita: 49%”, informa a Secom.

O governo diz que Amazonino Mendes (PDT), ao assumiu o comando do Estado, encontrou uma situação caótica em vários setores, em especial na Saúde, com pagamentos a cooperativas, por exemplo, atrasados por cinco meses. “A primeira decisão foi reavaliar o que havia para pagar, renegociar débitos e também o valor dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços. A economia nessa área até o fim deste ano será da ordem de R$ 300 milhões”.

O secretário de Fazenda, Alfredo Paes, diz que “o Estado está com uma situação fiscal tranquila e trabalhando com fluxo de caixa”. Segundo ele, o governo está focado no planejamento das despesas principais para encerrar o ano com o mesmo equilíbrio nas contas.

Gestão dos recursos

Segundo o governo, paralelo à redução de gastos, a Secretaria de Fazenda geriu o empenho de novas despesas de forma compatível com a arrecadação. A meta era uma arrecadação mensal mínima de R$ 700 milhões e ela tem sido alcançada.

A Secom informa que ações para melhorar a receita própria, aquela decorrente dos impostos e taxas, deu fôlego ao caixa do Estado para realizar investimentos em todas as áreas, em infraestrutura e na valorização do funcionalismo público. “Considerando todas as fontes, o Estado deve encerrar 2018 com uma Receita total de R$ 17,2 bilhões”.

“O pagamento do funcionalismo também foi mantido rigorosamente em dia na administração Amazonino Mendes. Metade do 13º foi antecipada em julho. A medida beneficiou 110 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, injetando aproximadamente R$ 136 milhões na economia estadual”, diz texto da secretaria.

Outras medidas

Combate à sonegação, revisão de incentivos fiscais e base de cálculo, atualização cadastral dos contribuintes e massificação das cobranças, lançamento de autos de infração e encaminhamento de processos para cobrança judicial pela via da dívida ativa devem ampliar a receita tributária neste ano em 10%, segundo projeção da Sefaz. Em 2017, essa fonte de recurso chegou a R$ 9,04 bilhões. Neste ano, até outubro, registra R$ 8,42 bilhões, podendo chegar a R$ 9,99 bilhões ao final desse exercício.

O governo diz que houve crescimento da arrecadação, especialmente do ICMS, em todos os setores econômicos. No período analisado, os dez primeiros meses de 2017 contra janeiro a outubro de 2018, o aumento foi de 19,43% no comércio, 9,39% na indústria e de 8,03% no setor serviços. O comércio é o principal arrecadador: nos dez primeiros meses deste ano, gerou R$ 3,77 bilhões em ICMS, contra R$ 3,85 bilhões em 2017. Nesse ano, a indústria acumula R$ 3,09 bilhões.