Por Giovanna Castro e Fabio Grellet, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Cinco mil e quatrocentos brasileiros terão que deixar voluntariamente Portugal nos próximos dias ou serão expulsos. O anúncio foi feito pelo governo de Portugal nesta segunda-feira (3) e diz respeito ao grupo de estrangeiros que apresentou manifestação de interesse de permanecer em Portugal até junho de 2024 e teve o pedido negado.
O número de brasileiros a serem convidados a se retirar de Portugal pode ser ainda maior nos próximos meses, já que o governo português ainda está analisando os pedidos de permanência feitos antes do método ser extinto para conseguir residência fixa no país.
Por que Portugal vai expulsar brasileiros?
Até o ano passado, uma das formas que os estrangeiros tinham de morar em Portugal era pela manifestação de interesse. Ou seja, a pessoa que entrasse legalmente no país, tivesse emprego e estivesse inscrita e com situação regularizada perante a Previdência Social poderia pedir autorização do governo para morar em definitivo em Portugal.
O método, no entanto, foi extinto em junho de 2024, quando havia 440 mil pedidos desse tipo pendentes. A análise desses pedidos ficou a cargo, então, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima).
Desde então, segundo o balanço divulgado nesta segunda-feira, 2, a agência analisou 184.059 pedidos de moradia, dos quais 150.076 foram aceitos e 33.983, negados. São essas pessoas, que fizeram a manifestação de interesse até o ano passado e tiveram seus pedidos negados, que passarão a ser notificadas para deixar voluntariamente o país.
Quem será expulso de Portugal?
Todos os estrangeiros que apresentaram manifestação de interesse de permanecer em Portugal e tiveram o pedido negado pelo governo português serão convidados a se retirar do país. Se não partirem dentro do prazo estipulado, serão posteriormente expulsos pelo governo português.
Como saber se faz parte da lista?
O governo português, por meio da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), irá notificar todas as pessoas que não tiveram o seu pedido de permanência aceito, indicando que elas devem deixar voluntariamente o país ou serão posteriormente expulsas.
Quanto tempo a pessoa terá para deixar o país após ser notificada?
O prazo para imigrantes sem autorização de permanência deixarem Portugal após notificação do governo é de 20 dias. Após esse período, caso não abandonem o país, a legislação local permite a detenção e expulsão dos imigrantes ilegais.
Quantos brasileiros devem ter que sair de Portugal?
De acordo com o governo português, 5.386 brasileiros tiveram seus pedidos de permanência negados e serão notificados para deixar o país. Isso corresponde a 15,8% do total de estrangeiros da lista.
Quais outros estrangeiros terão que deixar Portugal?
Além dos brasileiros, tiveram seus pedidos de permanência em Portugal negados:
– Indianos (13.466, o que corresponde a 39,6% do total);
– Cidadãos de Bangladesh (3.750);
– Nepaleses (3.279);
– Paquistaneses (3.005);
– Argelinos (1.054);
– Marroquinos (603);
– Colombianos (236);
– Venezuelanos (234);
– Argentinos (180).
Como fazer agora para ter permissão para morar em Portugal?
Desde junho de 2024, quando foi extinto o método de permanência em Portugal via manifestação de interesse, para morar no país por mais de 90 dias é necessário adquirir um visto apropriado para o perfil e objetivo da pessoa antes mesmo de viajar.
Os vistos podem ser para trabalho, estudo, aposentadoria, atividade remota, empreendedorismo, entre outros. Eles podem ser reemitidos após o fim do período de validade, ou a pessoa pode então entrar com pedido de cidadania portuguesa.
Para adquirir a cidadania portuguesa, é necessário residir ao menos cinco anos no país, ter casado com um português ou comprovar descendência familiar.
