Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas contratará os 3 mil técnicos de enfermagem terceirizados, que já trabalham na saúde com vínculo às empresas, a partir desta quarta-feira, 8, em regime temporário. Não haverá concurso público, conforme exigência do MP-AM (Ministério Público do Amazonas).
O governo alega que está amparado pela lei estadual nº 2.607/2000, que foi alterada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019. Possível concurso será realizado apenas em 2021, quando a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) permitir, segundo o vice-governador Carlos Almeida Filho.
Pelo contrato que assinarão com a Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas), os técnicos de enfermagem cumprirão 13 plantões por mês, recebendo ao final de cada mês de acordo com o calendário de pagamento do Estado.
O plantão hoje pago pelas empresas é, em média, de R$ 107,00. O plantão pago pelo governo do Estado será de R$ 132,40.
A contratação direta começa nesta quarta-feira e vai até o dia 17 de janeiro, com exceção do domingo, 12. O atendimento aos profissionais será no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, das 8h às 17h, com apoio de servidores da Sead ( Secretaria de Administração e Gestão), Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas), PGE (Procuradoria Geral do Estado) e Bradesco, banco que detém contrato da folha de pagamento do Estado.
Segundo o vice-governador Carlos Almeida, os técnicos em enfermagem serão avaliados constantemente e a renovação dos contratos levará em consideração a qualidade dos serviços prestados pelos mesmos. A avaliação será realizada pelos gestores das unidades em que eles vão atuar.
“É um trabalho que será realizado pelos gestores, informando a Susam sobre o que está acontecendo na ponta, na assistência, sobre a qualidade do serviço que o trabalhador está executando e se o contrato deve ser renovado. Porque são os gestores que vivem o dia a dia das suas unidades”, disse Almeida, que é secretário da Casa Civil.
“É bem provável que vá haver distorções. Nós temos contratos que não estão acompanhando a realidade das unidades. E, ainda que não haja, se a quantidade de servidores que existem em uma unidade for maior do que em outra, nós vamos fazer um trabalho de equilíbrio entre as unidades”, disse Carlos Almeida.
