Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – Mesmo com repasses de R$ 26,1 milhões da Seduc (Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas) neste ano, a empresa Porto Serviços Profissionais, Construções e Manutenções Ltda., que terceiriza profissionais de limpeza de escolas, é acusada por trabalhadores de não pagar salários regularmente.
Terceirizados que atuam nas escolas estaduais também relataram à reportagem do ATUAL que não receberam nos últimos três meses benefícios como auxílio-transporte, vale-alimentação e férias. A empresa não pagou a primeira parcela do 13º salário, obrigatória até 30 de novembro.
Entre 30 de janeiro e 1º de setembro deste ano a Porto Serviços recebeu R$ 26.118.069,95 da Seduc. Em janeiro, o pagamento residual foi de R$ 18,82. Em 17 de fevereiro e 17 março os repasses foram iguais, de quase R$ 4 milhões a cada mês: R$ 3.754,103,20. Em 18 de abril a Porto recebeu da Seduc R$ 3.755.093,70. O pagamento em maio foi realizado no dia 12, no valor de R$ 3.753.190,27. Em junho não houve pagamento, que voltou a ser feito em 6 de julho, no valor de R$ 2.000.335,37. Em 14 de agosto, a Porto Serviços recebeu R$ 6.507.874,32. E em 1º de setembro o valor pago foi de R$ 3.593.500,89.
Questionada pelo ATUAL na terça-feira (28), a Seduc não enviou resposta até o fechamento da matéria.
Os dados públicos da Porto Serviços, no site da Receita Federal do Brasil, mostram e-mail e telefones que não funcionam. Ao ligar para o número indicado (92) 3663-1429 a resposta é que o número está errado. Mensagem enviada para [email protected] retornou, com o aviso “lamentamos, mas não foi possível entregar a sua mensagem para o endereço”.
No site da Receita Federal o endereço informado pela Porto Serviços é na sala 612, 6º andar do edifício comercial The Place Business, na rua Belo Horizonte, número 19, bairro Adrianópolis, Manaus. A reportagem esteve no local onde foi informada que funciona apenas como endereço postal, para receber correspondências.
O ATUAL conseguiu o nome e o telefone do responsável. Diante dos questionamentos, a pessoa num primeiro momento disse que não tem relação com a Porto Serviço. Ao ser informado que seu contato havia sido obtido no The Place Business, ele disse que o responsável era outro e ficou de passar o novo contato. Mas até a publicação não repassou as informações de quem pudesse responder pela Porto Serviços.
A empresa tem como sócios, de acordo com informações da Receita, Paulo Sampaio Silva e Julie Rodrigo Porto da Silva. O site www.tranparencia.cc., de pesquisa de informações públicas, indica que o capital social da Porto Serviços é de R$ 1.858.150,00, embora classificada como ME [micro-empresa].
Atrasos
Aldenir Viana da Costa, 62 anos, é contratado da empresa Porto para prestar serviços gerais na Escola Estadual Ana Lúcia, na Colônia Terra Nova, zona norte da cidade. Ele é um dos que está à frente do movimento que tenta fazer a empresa pagar os atrasados. De acordo com ele, este ano o primeiro atraso ocorreu em junho, julho e agosto. Aldenir afirma que após quitar os meses devidos, a empresa voltou voltou a deixar de pagar os funcionários, que estão sem receber há três meses.
“Recebemos os atrasados e depois esperávamos que a data de pagamento fosse coincidir com o que eles falam, no 15º dia de cada mês. Com o passar do tempo notamos que a empresa estava com dificuldade, porque em seguida os pagamentos atrasaram novamente: agosto, setembro e outubro. Até o momento nós não conseguimos de nenhuma maneira receber nossos vencimentos atrasados”, disse o servidor.
Além da falta de pagamento de salários há três meses, encontram-se também atrasados outros benefícios e direitos trabalhistas, diz Aldenir: tiquete-alimentação, vale-transporte e pagamento e gozo de férias regulares.
“E o pior de tudo é que eles querem que a gente vá trabalhar sem vale-transporte, tirando do nosso bolso. Ora, se a gente não tem dinheiro nem para comer, como é que a gente faz para ir trabalhar? Essa é a situação que hoje nós vivemos. Sem contar que temos amigos e amigas funcionárias da Porto que estão há seis anos sem receber e sem gozar período de férias, porque a empresa uma hora diz que é para aguardar, que não têm dinheiro, que vai pagar, que não vai pagar”, afirma Aldenir.
De acordo com o contratado, informação obtida por ele na Delegacia Regional do Trabalho indica que são 900 funcionários da empresa Porto Serviços, na capital e no interior. “Todos nós trabalhamos em escolas estaduais, no cargo de serviços gerais”.
Aldenir lidera o movimento que tenta solucionar os atrasos. “No primeiro momento buscamos a Seduc, mas ninguém nos recebeu, bateram as portas em nossas caras, ninguém recebeu a gente e a gente ficou em situação difícil”. Na terça-feira (28), o grupo que luta para receber salários e benefícios foi recebido na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas).
O terceirizado diz também que “a empresa não fez nenhum pronunciamento, se fechou de uma tal forma que não entra em contato, não atende o telefone e nem responde mensagem. E a gente ficou à mercê de tudo isso porque a gente pergunta de um, pergunta de outro, e ninguém tem uma solução”.
Em algumas escolas professores e outros servidores estão fazendo “vaquinha” para ajudar os trabalhadores da limpeza.
Agora vem a pergunta: se esses trabalhadores fossem funcionários efetivos do estado – concursados – será que o estado atrasaria os vencimentos? Por tudo isso é que vemos o porque de querer acabar com o fim do funcionalismo público, aí essas empresas aparecem de uma hora para outra e ganha uma licitação milionário para ficar dando calote nos pobres trabalhadores.