Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas alegou “cenário caótico produzido pela pandemia” de Covid-19 para justificar a suspensão de atividades e projetos previstos para o ano passado no PPA (Plano Plurianual) 2020-2023. A justificativa consta em relatório de avaliação apresentado à Assembleia Legislativa do Amazonas nesta terça-feira, 6,
“O exercício de 2020 foi desafiador para condução das políticas públicas, com um cenário caótico produzido pela pandemia, o que tornou o ambiente político, social e ambiental também desfavorável para a consecução de metodologias que dependem da atenção e engajamento dos órgãos públicos de forma sistemática”, diz trecho do relatório.
O PPA é destinado a organizar a ação pública e cumprir com os objetivos de governo. Nele estão declaradas as políticas públicas e as estratégias para realização das metas para um período de quatro anos. O plano 2020-2023 do Governo do Amazonas está alinhado com a a Agenda 2030 Brasil, que estabelece os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável).
De acordo com o Governo do Amazonas, os estudos, atividades e projetos dos diversos órgãos que “potencialmente contribuiriam” para o alcance das metas e objetivos da Agenda 2030 tiveram que se amoldar à “relevância e prioridade das ações voltadas à pandemia”.
O documento diz que o governo estadual iniciou o ano de 2020 “com muitas expectativas”, mas foi surpreendido com a pandemia de Covid-19, que causou impacto, principalmente, na Saúde e Economia. Essa repercussão, segundo o governo, levou à necessidade da adoção de medidas urgentes de combate e enfretamento da pandemia.
“O Poder Executivo Estadual adotou uma série de medidas para o combate à Covid-19, como a suspensão dos serviços públicos considerados não essenciais e aqueles voltadas ao equilíbrio fiscal. Dessa forma buscou-se convergir os esforços e priorizar o uso dos recursos para as ações de combate e enfretamento aos efeitos negativos da pandemia na sociedade”, diz outro trecho do relatório.
Ainda conforme o documento, essas alterações levaram o governo estadual a rever o planejamento para 2020 e, consequentemente, a suspensão, total ou parcialmente, das atividades e projetos previstos para o ano passado.
No documento, o governo estadual alega “insuficiência dos parâmetros quantitativos para avaliar o grau de impacto no alcance das metas e objetivos” e opta por abordar aspectos qualitativos das ações de governo, isto é, os resultados dos principais programas do governo, entre eles o “Saúde Integral”, “Educação Transformadora”, “Amazonas pela Paz” e “Governo Sempre Presente”.
