Por Bernardo Caram e Daniel Carvalho, da Folhapress
BRASÍLIA – Após mais uma reunião que terminou sem resultado sobre eventual prorrogação do auxílio emergencial e lançamento do Renda Brasil, o governo decidiu consultar lideranças partidárias antes de fechar as propostas para a área social.
De acordo com membros da equipe econômica, o Palácio do Planalto ainda depende de articulação política antes de finalizar as medidas. O objetivo é buscar consenso no Legislativo para que a proposta seja lançada com o menor risco possível de ser derrubada ou alterada pelos deputados e senadores.
Uma definição era esperada para esta sexta-feira, 28, mas não houve conclusão após reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros envolvidos no tema. Um novo encontro foi agendado para a próxima terça-feira, 1º, dessa vez com a presença de líderes de bancadas do Congresso.
Até lá, técnicos continuarão buscando soluções para custear o novo programa social que substituirá o Bolsa Família.
Na quarta-feira (26) Bolsonaro vetou a proposta apresentada pela equipe econômica, que prevê a extinção de programas sociais existente hoje para custear o Renda Brasil. A maior restrição do presidente diz respeito ao fim do abono salarial, principal aposta do ministro Paulo Guedes (Economia) para ajudar a bancar o novo programa.
Na reunião desta sexta, no Palácio do Planalto, o governo afunilou as propostas em duas opções.
Na primeira, o auxílio emergencial a informais seria prorrogado até dezembro, em valor mais baixo do que o atual, provavelmente com parcelas de R$ 300. Não há impedimento para que isso seja feito, porque o período está inserido no prazo da calamidade pública e não há travas de regras fiscais. O efeito mais perceptível seria uma ampliação do endividamento público.
Essa alternativa daria fôlego para a área econômica continuar calibrando e buscando soluções para o Renda Brasil, que começaria a rodar apenas em 2021.
Em videoconferência promovida pelo Instituto Aço Brasil, Guedes disse que uma segunda opção seria lançar o Renda Brasil já neste ano. O ministro não detalhou como isso seria feito.
“Estamos fazendo um estudo do consumo privado de baixa renda, que é decidir se aterrizamos no auxílio emergencial em valor um pouco mais baixo e vamos até o fim do ano, ou se já aterrizamos no Renda Brasil, que é uma construção mais robusta que exige ainda alguns ajustes, porque nós temos que fazer tudo dentro do teto (de gastos), com responsabilidade fiscal e transparência”, afirmou.
Segundo ele, não haverá interrupção abrupta do benefício, o que vai garantir o consumo de pessoas de baixa renda.
Técnicos do Ministério da Economia afirmam que em caso de escolha pela segunda possibilidade, considerada mais complexa, as bases do Renda Brasil já seriam lançadas nos próximos meses.
Para isso, seria necessária uma transição entre o auxílio emergencial, que atende hoje 64 milhões de pessoas, e o novo programa, que alcançaria entre 20 e 22 milhões de famílias – entre 6 e 8 milhões a mais do que o Bolsa Família.
Também há diferenças na concepção dos dois programas. O auxílio emergencial é uma transferência direta de renda sem nenhuma condicionalidade, o que não ocorreria no Renda Brasil.
Pelos planos do governo, o novo programa deve ter diferentes fatores que poderão impactar no tipo de beneficiário e no valor do benefício, como foco na primeira infância, prêmio por mérito escolar e pagamento adicional por número de filhos ou presença de pessoa com deficiência na família, além de cursos de qualificação e programa esportivo.
Nesta sexta, ao comentar a crítica de Bolsonaro, Guedes disse que as declarações do chefe do Executivo foram um “carrinho”, uma “entrada perigosa” que poderia ser pênalti.
Em evento na quarta, o presidente disse que suspendeu o anúncio da ampliação do Bolsa Família. “A proposta, como a equipe econômica apareceu para mim, não será enviada ao Parlamento. Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos”, disse Bolsonaro.
Nesta sexta, o ministro afirmou que iria com o presidente ao evento em Ipatinga (MG), onde acabou sendo criticado, mas ficou em Brasília formulando propostas para a retomada da economia.
“O presidente foi (a Ipatinga) com você (empresário do setor de siderurgia) e eu fiquei aqui limpando papel e ainda tomei um vazamento. Ainda tomei. Falei ‘pô, presidente. Carrinho, entrada perigosa, ainda bem que foi fora da área, senão era pênalti’”, disse.
O comentário mais ríspido de Bolsonaro deu origem a especulações sobre a permanência de Guedes no governo e mexeu com o mercado. Auxiliares das áreas política e econômica minimizaram a tensão entre os dois. O ministro participou de um evento com Bolsonaro no Planalto nesta sexta – foi o último a chegar e o primeiro a sair.
Na videoconferência, o ministro reconheceu que a extinção do abono salarial poderia retirar dinheiro de pessoas que não são de renda média e alta. O benefício é pago a trabalhadores com renda mensal de até dois salários mínimos.
“O salário de 75% dos brasileiros na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é abaixo de 1,5 salário mínimo. Então, realmente, é tirar da base de trabalhadores e passar para quem está desempregado, que é pior ainda”, afirmou o ministro.
Levantada por Bolsonaro diante das divergências no governo, a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial não apenas até dezembro, mas também para os primeiros meses de 2021 foi rejeitada nesta sexta pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
“Nós trabalhamos com essas despesas de combate ao coronavírus e as mazelas trazidas pela Covid-19 como contidas em 2020. Portanto, a discussão sobre o auxílio ainda está em andamento e não trabalhamos com a extensão desse gasto em 2021”, disse.
