Governo Bolsonaro tem média de um recuo por dia em decisões

Jair Bolsonaro com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil: verba publicitária mais democrática (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Jair Bolsonaro com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil): recuos diários em deciões governamentais (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Por Marina Dias, da Folhapress

BRASÍLIA-DF – Nos primeiros nove dias como presidente, Jair Bolsonaro voltou atrás em pelo menos nove decisões anunciadas por seu governo. A média de um recuo por dia reflete a falta de planejamento do primeiro escalão e reflete a personalidade dispersa e pouco assertiva do presidente.

Em sua estreia no terceiro andar do Palácio do Planalto, na terça-feira, 1º, Bolsonaro assinou o decreto que reajustava o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998. A chancela do presidente, porém, foi anunciada horas depois que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia garantido que as primeiras ações do novo chefe do Executivo sairiam somente a partir do dia seguinte.

Além da primeira escorregada do ano, o principal auxiliar político de Bolsonaro foi personagem relevante de outras quatro mudanças de discurso: o aumento do IOF, a redução da alíquota do Imposto de Renda, a despetização dos servidores públicos e o anúncio das metas prioritárias do governo.

Na semana passada, Onyx foi escalado para avisar publicamente que o presidente havia se “equivocado” ao anunciar o aumento do IOF (Imposto de Operações Financeiras) e da redução da alíquota do IR, de 27,5% para 25%.

Bolsonaro deu publicidade às medidas na sexta, 4, mas foi desmentido pouco tempo depois pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
Onyx disse que havia estudos sobre o aumento do IOF que foram descartados, mesmo depois de Bolsonaro ter dito que assinara um decreto sobre o assunto. Foi também o chefe da Casa Civil quem bateu bumbo para a exoneração de 320 servidores vinculados a sua pasta. Segundo ele, era preciso identificar os funcionários nomeados durante as gestões de Lula e Dilma Rousseff e tirá-los de vez do Planalto.

A saída em massa dos servidores paralisou o trabalho da Comissão de Ética Pública, que perdeu 16 dos 17 funcionários de sua equipe. Dias depois, no entanto, o colegiado anunciou a readmissão dos servidores para evitar prejuízo dos trabalhos.

Na terça-feira, 8, o general Augusto Heleno, que comanda o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), desmentiu Onyx sobre a existência de um plano de anúncio das medidas prioritárias do governo. Após as duas reuniões de Bolsonaro com seus 22 ministros, o chefe da Casa Civil prometeu divulgar metas para os 100 primeiros dias da gestão, mas nada aconteceu.

A disputa entre os núcleos político e econômico dos governos é comum desde a redemocratização, mas causou estranhamento entre os observadores mais experientes de Brasília um atrito exposto tão rapidamente. Além dos dois grupos, a gestão de Bolsonaro conta ainda com o militar. São sete no primeiro escalão. O chefe do GSI foi quem também acabou com a polêmica sobre a instalação de uma base militar americana no Brasil. 

Bolsonaro havia dito, em entrevista ao SBT, ver uma possibilidade de receber a base. Heleno, no entanto, afirmou que Bolsonaro disse que nunca falou do tema e que foi feito “um auê” sem razão.

O general-ministro também foi categórico ao descartar interrupção, por parte do governo, do acordo entre Embraer e Boeing, fechado em dezembro e que precisa do aval do Planalto. Bolsonaro havia colocado dúvidas sobre a continuidade do negócio. 

Nesta quarta, 9, o governo Bolsonaro voltou atrás mais duas vezes: na suspensão do processo de reforma agrária e nas mudanças no edital de compra de livros didáticos pelo Ministério da Educação. O edital havia deixado de exigir das editoras referências bibliográficas e o compromisso com a agenda da não violência contra mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.

É provável que haja novos recuos, sobre a reforma da Previdência, por exemplo. Bolsonaro chegou a defender uma idade mínima de 57 anos para a aposentadoria de mulheres e 62 para homens.  A proposta não agrada ao ministro Paulo Guedes e o texto nem mesmo foi fechado pelo time dele.

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